"O dado concreto é que nós vamos ter o ministério, porque precisamos", diz Lula

Planalto estuda maneira de dar status de ministro extraordinário a filósofo, mas caminho poderá ser contestado no Supremo

MARTA SALOMON
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Surpreendido por uma rebelião na bancada do PMDB no Senado, que deixou sem cargo o ministro Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, o governo estudava ontem criar por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva um "ministério extraordinário" para acomodar o filósofo na Esplanada.
A alternativa, considerada a mais provável ontem no Planalto, pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal, apurou a Folha. Ministérios extraordinários já foram criados antes, mas por lei -cuja aprovação demora- ou por medida provisória, caminho agora vetado por causa da rejeição da MP 377, anteontem.
Diante das dúvidas jurídicas, Lula disse que resolverá o assunto na segunda. "O dado concreto é que nós vamos ter o ministério, porque precisamos."
A medida provisória que criou a pasta para Mangabeira, criava também 660 cargos de confiança na administração pública. Ela foi rejeitada em plenário anteontem, com 13 votos do PMDB -a bancada tem 19 cadeiras. A rebelião peemedebista gerou uma crise na base governista no Senado.
Mangabeira Unger, que foi indicado ao cargo pelo PRB, partido do vice José Alencar, não quis se manifestar ontem. Ele foi ministro por cem dias, desde 18 de junho. Nesse período, teria cuidado de se apresentar aos colegas e criar grupos de trabalho. "Continuamos trabalhando, estamos aqui na expectativa", disse o assessor Luiz Carlos Cabral, um dos 22 integrantes da equipe do filósofo.
O governo não sabia informar ontem quantos dos cargos de confiança criados pela medida provisória haviam sido ocupados. Também era incerto o destino dos funcionários. O Congresso tem 60 dias para deliberar sobre os atos já praticados enquanto a MP vigorou.
Lula teria que enviar projeto de lei ao Congresso para tentar recriar a pasta e os 660 cargos, com remuneração mensal de até R$ 10,4 mil.
O próprio Mangabeira participou de reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), José Antônio Toffoli (AGU) e técnicos da Casa Civil para discutir alternativas. Na reunião, chegou-se à conclusão de que a saída para o imbróglio não seria simples: a Constituição impede a reapresentação de proposta objeto de medida provisória no mesmo ano.
No início da manhã, o presidente chamou o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para discutir o problema. Na véspera, Jucá havia alertado o ministro sobre a iminente derrota. Na ocasião, apontou a "indiferença" do coordenador político com o Senado como motivo do protesto.
Em conversas no Planalto, foi discutida a possibilidade de transformar Mangabeira numa espécie de assessor especial da Presidência, posição semelhante à ocupada por Marco Aurélio Garcia, que tem gabinete no Planalto e cuida de temas internacionais. Com isso, ele perderia status de ministro.