São Paulo, segunda-feira, 28 de outubro de 2002
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BRASIL PROFUNDO TCU indica problemas como sobrecarga de equipes e falta de remédios Auditoria aponta falhas no programa Saúde da Família
FERNANDA KRAKOVICS DA AGÊNCIA FOLHA Considerado um dos principais planos de atenção básica do governo federal, o Programa Saúde da Família está trabalhando com equipes sobrecarregadas e com profissionais que, muitas vezes, desconhecem sua filosofia. Também faltam medicamentos, e as instalações físicas são deficientes em determinadas regiões do país. O diagnóstico é resultado de uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), em julho, e encaminhada para o Senado. Atualmente o relatório está na Comissão de Assuntos Sociais da Casa, aguardando a designação de um relator. O principal objetivo da auditoria é que as recomendações do TCU sejam incorporadas ao projeto. Precariedade no treinamento dos agentes comunitários de saúde e no acompanhamento pelas instâncias superiores são outros problemas apontados. O PSF (Programa Saúde da Família), criado em 94, visa reorganizar a base do sistema de saúde, hoje voltada para a cura de doenças, passando a priorizar ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da população. O atendimento é prestado no domicílio ou em postos de saúde por equipes formadas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários. Cada unidade trabalha com território de abrangência definido, e a recomendação é que seja responsável por, no máximo, 4.500 pessoas. Sobrecarga A idéia é que sejam criados vínculos entre os profissionais e a comunidade, o que facilita a identificação e o atendimento. De acordo com levantamento feito em agosto pelo ministério, mais de 53 milhões de pessoas são atendidas pelo programa, 31,5% da população brasileira. O PSF conta com 16.192 equipes presentes em 4.114 municípios. Na prática, a equipe técnica do TCU constatou que 62% dos médicos integrantes do programa são responsáveis por mais de 4.500 pessoas, o que estaria dificultando as atividades. Os estudos de caso para a auditoria foram feitos no Ceará, na Paraíba, em Alagoas e em Pernambuco, onde está a maioria das equipes e para onde são destinados 47% dos recursos do programa. Também foram aplicados questionários em todos os Estados e entrevistadas 25 coordenações estaduais do programa. No Ceará e em Pernambuco as coordenadoras dos programas confirmam os problemas. Para a coordenadora do PSF em Recife (PE), Paulette Cavalcanti, a responsabilidade pela sobrecarga é do Ministério da Saúde, que estabelece o atendimento de 600 a mil famílias por equipe -o que daria as cerca de 4.500 pessoas. "Esse teto logo aumenta para 1.200 famílias, devido ao crescimento demográfico das áreas atendidas, que são regiões invadidas, de favelas", afirmou a coordenadora. O TCU também recomendou a revisão do número máximo de famílias por equipe. Outro problema apontado pela auditoria é que "os princípios e as diretrizes do programa não foram adequadamente compreendidos pela maioria das equipes". Foi dada ênfase para a necessidade de eliminação da marcação de consultas mediante fichas. "Se o agente de saúde faz a visita bem feita e há um bom trabalho da equipe de enfermagem, só os casos que requerem maior cuidado vão precisar de consulta médica", afirmou a diretora do PSF em Pernambuco, Tereza Bezerra. Um dos motivos apontados pelo TCU para a falta de integração das equipes com a filosofia do programa é o fato de 54,4% dos profissionais não receberem as publicações educativas do ministério. Outro fator levantado é a alta rotatividade dos profissionais: 40% dos médicos estão há menos de doze meses nas equipes. Sem médicos A falta de médicos generalistas também é um empecilho para o programa em todo o país. "A formação dos profissionais nas universidades os conduz para especializações", afirmou a coordenadora de Pernambuco. A auditoria aponta também falta de medicamentos, inclusive de uso continuado, como os para hipertensão e diabetes. Texto Anterior: Painel Próximo Texto: No CE, municípios não conseguem médicos Índice |
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