São Paulo, segunda-feira, 28 de outubro de 2002

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OUTRO LADO

Ministério admite deficiências e culpa a falta de repasse

DA AGÊNCIA FOLHA

O Ministério da Saúde admite os problemas identificados pela auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) no PSF (Programa Saúde da Família) e afirma que estão sendo tomadas medidas para corrigi-los. O programa tem verba do governo federal mais a contrapartida de municípios, além de contribuições estaduais.
A diretora do DAB (Departamento de Atenção Básica) da Secretaria de Políticas de Saúde do ministério, responsável pelo PSF, Heloiza de Souza, ressaltou que o programa faz parte do SUS (Sistema Único de Saúde) e enfrenta os mesmos problemas que esse último.
Segundo ela, o sistema tem cerca de dez anos de implantação e percorreu cenários desfavoráveis à efetiva implementação, como financiamento insuficiente e organização dos serviços de forma inadequada.
"Historicamente, as prioridades estiveram voltadas para a assistência curativa", disse.
Um dos problemas identificados pelo TCU é a sobrecarga das equipes que trabalham no programa. De acordo com Heloiza, apesar do ministério definir como parâmetro a cobertura de 600 a mil famílias por equipe, cada gestor municipal deve definir o número de pessoas diante de cada realidade.
"Em muitas situações, os municípios têm dificuldade de contratar mais médicos para ampliar as equipes e diminuir o número de famílias ", afirmou a diretora. O ministério está avaliando a redução da cobertura ao máximo de 4.000 pessoas, em vez de 4.500.
Quanto à constatação da auditoria de que a maioria dos profissionais atuantes no programa ainda não teriam compreendido a filosofia do projeto, Heloiza creditou à falta de uma política de investimento em recursos humanos para o novo modelo.
As universidades seguem o modelo da especialização, "exatamente o que se deseja reverter com o modelo proposto, baseado na atenção do médico generalista". Para enfrentar o problema, o Ministério da Saúde criou pólos de capacitação em saúde da família.
Para contornar o não recebimento das publicações do ministério pelos profissionais, de acordo com a diretora do DAB, os cadastros dos municípios foram atualizados e as publicações passaram a ser enviadas diretamente às cidades. (FK)


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