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Sem acordo, cidadãos do Mercosul
são barrados no mercado formal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Moradora de Brasília há quatro
anos, a professora de espanhol
Ana Maria, 29, não quer revelar o
seu sobrenome porque tem medo
da fiscalização. Ela está no Brasil
ilegalmente porque, mesmo sendo uma cidadã do Mercosul, só
pode adquirir residência permanente se tiver um filho ou se casar
com algum brasileiro. "No começo, viajava a cada três meses para
entrar no país e renovar o visto de
turista, mas era muito caro fazer
isso e resolvi ficar ilegal."
Mesmo sendo uma profissional
de uma atividade para a qual há
demanda crescente no país - o
governo aprovou recentemente o
ensino na língua espanhola nas
escolas públicas -, Ana Maria
não pode ter um emprego formal.
"A empresa que quiser me contratar tem que provar ao Ministério do Trabalho que não há um
brasileiro qualificado disponível
para o cargo", afirma.
As dificuldades de Ana Maria
são as mesmas vividas pelos brasileiros na Argentina e por um
americano, inglês, alemão ou de
qualquer estrangeiro que não seja
do Mercosul. Não há qualquer
privilégio.
Mesmo aqueles que já conseguiram residência permanente
têm problemas. Eles não podem
mudar de endereço sem avisar a
Polícia Federal e estão proibidos
de adquirir terras em regiões costeiras, reservadas somente aos
brasileiros.
Residência
De acordo com o Itamaraty, a
partir do dia primeiro de dezembro brasileiros e argentinos vão
poder fixar residência, o que vai
tirar Ana Maria da ilegalidade.
"Me sinto um pouco delinqüente.
O pior é que não vim para o Brasil
para ganhar dinheiro, como fazem os mexicanos quando vão
para os Estados Unidos, mas porque gosto", afirma.
No entanto, para conseguir um
trabalho formal, Ana Maria terá
que continuar esperando. Esse,
segundo o Itamaraty, é um acordo para o futuro.
Brasil e Argentina assinam em
Puerto Iguazú um outro acordo
que dá direito a educação e trabalho para pessoas que vivem em
municípios de fronteira, mas ainda assim, terá que esperar aprovação nos Congressos dos dois países. No início, a medida será colocada em prática em apenas dois
municípios: Uruguaiana e Paso
de los Libres.
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