São Paulo, quinta-feira, 28 de dezembro de 2006

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QUATRO ANOS DE LULA

A esperança do Fundeb

GILBERTO DIMENSTEIN
COLUNISTA DA FOLHA

OS MAIS POBRES tiveram os maiores ganhos de renda -e, quanto mais pobre, maior o ganho. Essa tendência amenizou as baixas taxas de crescimento, gerando uma inquestionável redução da miséria e da desigualdade no país. Em 2003, 28,2% da população estava abaixo da linha da pobreza; em 2005, essa taxa chegou a 22,7%, o que significou que 8,5 milhões de pessoas pularam para a classe média. Esse foi o mais importante resultado social na gestão Lula.
O número absoluto ainda é alto (42 milhões de pobres) e, certamente, se o país tivesse taxas mais robustas de crescimento, a redução da miséria seria bem mais acentuada, mas os 8,5 milhões de novos classe-média são um resultado impactante. Destaca-se especialmente se comparado a áreas como emprego, saúde e educação.
O Brasil chegou a perder posição no ranking mundial de qualidade de vida medido pelo IDH e no relatório do Unicef sobre a infância. Não significa que o país tenha piorado, mas que outros avançaram mais rapidamente. Detectou-se porém aumento da evasão escolar e do trabalho infantil, dois dos mais deprimentes retrocessos na era Lula. Não são problemas exclusivamente federais, mas indicam que a atuação do presidente não conseguiu evitar a deterioração desses índices.
A diminuição da pobreza e da desigualdade já se verificava no governo anterior devido a uma série de fatores, entre os quais a redução da inflação, aumentos reais do salário mínimo e os programas de renda mínima. Lula conseguiu dar continuidade a essa tendência, mantendo os preços sob controle, prosseguindo a valorização do salário mínimo e ampliando o Bolsa Família, que, neste ano eleitoral, chegou a 11 milhões de famílias -40 milhões de pessoas.
Tais números se traduziram em menor migração do interior do Nordeste aos grandes centros urbanos, expansão do comércio em cidades miseráveis e elevação do consumo de alimentos -e em grande parte na força eleitoral de Lula. Mas jogaram um explosivo problema para o futuro.
Os limites orçamentários dificultam crescimento semelhante do salário mínimo e a ampliação do número de beneficiados de programas de renda, ameaçando a tendência de redução na pobreza no mesmo ritmo. Tão grave é o risco de as bolsas se tornarem uma ajuda permanente, sem garantir a autonomia do beneficiado.
Nestes quatro anos, avançou-se no desenho (iniciado no governo anterior) de um plano para que as famílias mais pobres recebam apoio para que avancem nos quesitos saúde, educação e geração de renda (microcrédito e estímulo à agricultura familiar). Mas por enquanto é um plano de papel, já que envolve a costura de parcerias não só dentro do governo federal mas com os governos estaduais e municipais.
Uma das esperanças para garantir essa autonomia vem da aprovação do Fundeb, que, ao jogar mais R$ 4 bilhões de recursos federais na educação, prioriza as regiões mais pobres. Após longos debates o fundo foi aprovado, desta vez focando, além do ensino fundamental, o infantil e o médio. O grosso do dinheiro irá para o interior do Nordeste, trazendo a possibilidade de aumento do número de matrículas escolares.


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