São Paulo, sexta, 29 de janeiro de 1999

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JANIO DE FREITAS
De olho no parlamentarismo

O melhor indicador, até agora, do grau de confiança na superação da crise por Fernando Henrique Cardoso e seu time foi dado, nestes dias, pelo Congresso. Um dos assuntos predominantes nas conversas entre e com parlamentares, inclusive próximos da Presidência, foram as considerações em torno do parlamentarismo como providência, a curto prazo, para retirar o país das perspectivas tenebrosas que o aguardam.
À margem da viabilidade política da hipótese, a simples ocorrência ampla do tema sobressai como avaliação bastante difundida no Congresso, mais que da política econômica, das condições de Fernando Henrique como chefe do Executivo. O regime que o preservaria como presidente, mas sem ingerência no governo chefiado por um primeiro-ministro, não é tratado com responsabilizações explícitas, muito ao contrário, mas, na verdade, nem as ressalvas lhe alteram o sentido mais profundo.
Ou não existe, ou não encontrei quem tenha uma sondagem, que seria necessariamente preliminar, sobre as possibilidades de que o tema prospere a ponto de ser apresentado como projeto, na legislatura que se inicia em fevereiro. Citam-se, porém, alguns fatores tidos como favoráveis à idéia parlamentarista.
Um deles é a convicção dos parlamentares, bastante justificada, de que a crise não tem a ver com a votação ou não das pretensas reformas, senão com o desempenho do governo, que se orientou pelo conveniente à reeleição e pela inércia dependente dos especuladores internacionais.
Outro fator é a simpatia que o parlamentarismo tem em boa parte dos partidos expressivos, inclusive no PFL. Há, ainda, o fato de que o Congresso, tão desgastado por seu papel secundário em relação à Presidência, no regime parlamentarista dá aos senadores e deputados a relevância maior.
O importante no surgimento do tema, porém, não está, ao menos por ora, nas suas perspectivas ainda desconhecidas. De imediato, o que vale aí é o indício de ressurgimento, na vida parlamentar, da consciência de que a submissão do Congresso gerou uma concentração de poder, no Executivo, que deformou o regime democrático, implode o país, e as soluções, para uma coisa e outra, não são possíveis sem um Congresso ativo e independente.
Se o tema do parlamentarismo se transformará em farto prato político e institucional ou em pizza imposta pela cozinha paulista, queira aguardar para saber.



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