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JANIO DE FREITAS
De olho no
parlamentarismo
O melhor indicador, até agora, do grau de confiança na superação da crise por Fernando
Henrique Cardoso e seu time
foi dado, nestes dias, pelo Congresso. Um dos assuntos predominantes nas conversas entre e com parlamentares, inclusive próximos da Presidência, foram as considerações em
torno do parlamentarismo como providência, a curto prazo,
para retirar o país das perspectivas tenebrosas que o aguardam.
À margem da viabilidade
política da hipótese, a simples
ocorrência ampla do tema sobressai como avaliação bastante difundida no Congresso,
mais que da política econômica, das condições de Fernando
Henrique como chefe do Executivo. O regime que o preservaria como presidente, mas
sem ingerência no governo
chefiado por um primeiro-ministro, não é tratado com responsabilizações explícitas,
muito ao contrário, mas, na
verdade, nem as ressalvas lhe
alteram o sentido mais profundo.
Ou não existe, ou não encontrei quem tenha uma sondagem, que seria necessariamente preliminar, sobre as possibilidades de que o tema prospere
a ponto de ser apresentado como projeto, na legislatura que
se inicia em fevereiro. Citam-se, porém, alguns fatores tidos
como favoráveis à idéia parlamentarista.
Um deles é a convicção dos
parlamentares, bastante justificada, de que a crise não tem
a ver com a votação ou não
das pretensas reformas, senão
com o desempenho do governo, que se orientou pelo conveniente à reeleição e pela inércia dependente dos especuladores internacionais.
Outro fator é a simpatia que
o parlamentarismo tem em
boa parte dos partidos expressivos, inclusive no PFL. Há,
ainda, o fato de que o Congresso, tão desgastado por seu papel secundário em relação à
Presidência, no regime parlamentarista dá aos senadores e
deputados a relevância maior.
O importante no surgimento
do tema, porém, não está, ao
menos por ora, nas suas perspectivas ainda desconhecidas.
De imediato, o que vale aí é o
indício de ressurgimento, na
vida parlamentar, da consciência de que a submissão do
Congresso gerou uma concentração de poder, no Executivo,
que deformou o regime democrático, implode o país, e as soluções, para uma coisa e outra,
não são possíveis sem um Congresso ativo e independente.
Se o tema do parlamentarismo se transformará em farto
prato político e institucional
ou em pizza imposta pela cozinha paulista, queira aguardar
para saber.
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