DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou uma entidade ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) a devolver aos cofres públicos R$ 4,4 milhões, em valores corrigidos pela inflação, por supostas irregularidades na execução de um convênio com o governo federal para aulas de alfabetização.
A decisão foi noticiada ontem pelo jornal "O Globo". A Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) recebeu os recursos em 2004 para alfabetizar 30 mil pessoas e capacitar 2.000 alfabetizadores. Segundo o TCU, a entidade não conseguiu comprovar em sua prestação de contas a realização dos cursos e cometeu outra irregularidade ao transferir recursos do convênio a secretarias regionais do MST.
O movimento rejeita a afirmação de que "controla" a associação, embora ela tenha salas em suas sedes. Segundo o MST, a Anca também presta serviços a assentamentos ligados a outras organizações dos sem-terra.
Em nota enviada por meio da assessoria de imprensa do MST, a Anca diz que realizou as aulas, com sucesso, para 90% dos alunos. Diz que comprovou os fatos ao TCU, com documentos com os nomes dos alunos, e que "a decisão configura-se numa concessão às pressões da bancada ruralista para perseguir as entidades não-governamentais que realizam o trabalho de educação e assistência ao povo pobre".
O advogado da entidade, Elmano Freitas da Costa, diz em e-mail que a ação do tribunal "está carregada de preconceito ideológico" e que pode disponibilizar cópias dos documentos que comprovam as aulas. A Folha deixou recado em seu celular, mas não teve resposta até a conclusão da edição.
Em outubro de 2007, o Ministério da Educação concluiu que 23 ONGs usaram de forma irregular R$ 13 milhões repassados.


Texto Anterior: Candidato de Aécio e Pimentel doou R$ 1,1 mi
Próximo Texto: Paraná: Deputados de oposição dizem que Requião favoreceu Quércia
Índice