São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004

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MÁQUINA PÚBLICA

Novos cargos geram disputa no governo Lula

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai distribuir nas próximas semanas pela Esplanada dos Ministérios cerca de 2.000 dos 2.797 cargos comissionados, cuja criação foi aprovada pelo Congresso. Com remuneração de até R$ 7.575, esses cargos são objeto de intensa disputa nos bastidores do governo, que já se arrasta há mais de três meses.
"A pressão é horrível, os órgãos demandam muito", disse o secretário-executivo-adjunto do Planejamento, Élvio Gaspar, que acompanha as negociações para o rateio dos cargos. Ele calcula que os pedidos para preenchimento imediato, encaminhados pelos ministérios ao Planejamento, superam em cerca de 50% o limite fixado pelo governo.
Em janeiro, com a reforma ministerial, Lula baixou medida provisória criando 2.797 cargos em comissão (1.322) e funções gratificadas (1.475). Cargos em comissão dispensam concurso público e têm remunerações que variam de R$ 1.232 a R$ 7.575. Os valores das gratificações são mais baixos: de R$ 145 a R$ 245 por mês.
Embora a MP aprovada anteontem falasse que os cargos seriam criados "para atendimento imediato", o governo deixou cerca de 700 cargos numa espécie de "reserva técnica", restando cerca de 2.000 para preenchimento imediato. Desde o início deste mandato, já foram autorizados concursos para contratar mais de 36 mil funcionários. Até o fim de 2004, concursos para 70 mil novas vagas deverão ser autorizados.


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