GUILHERME BAHIA
DA REDAÇÃO

Com o tucano Geraldo Alckmin no comando do governo de São Paulo, a dívida paulista subiu 60% e está acima do limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
São Paulo tem até maio de 2005 para se adequar ao limite. Caso não o faça, ficará proibido de contrair novos empréstimos.
A dívida paulista -a maior entre todos os Estados- está em R$ 100,7 bilhões. Quando Alckmin assumiu interinamente, em janeiro de 2001 (após a internação de Mário Covas), o montante era de R$ 62,8 bilhões. Com a morte de Covas, em março daquele ano, Alckmin foi confirmado no cargo de governador, para o qual foi reeleito em 2002.
Atualmente, a dívida consolidada líquida (total da dívida menos dinheiro em caixa e aplicações) representa 226% da receita corrente líquida (receita menos transferências para municípios). Desde o final do ano passado, essa relação deveria estar em 225,2%, segundo o cronograma fixado pelo Senado. O excesso de 0,8 ponto percentual vale R$ 356 milhões.
De acordo com o secretário da Fazenda de Alckmin, Eduardo Guardia, a adequação ou não ao limite até maio de 2005 vai depender da evolução da inflação medida pelo IGP-DI. Esse índice, que corrige a maior parte da dívida, foi o maior responsável pelos 60% de aumento ocorrido com Alckmin. Do começo de 2001 até abril deste ano, ele subiu 56,3%.
Segundo Guardia, o Estado vem pagando em dia as prestações da sua dívida com a União, que representa 89% de tudo o que São Paulo deve. Caso a inflação suba muito até maio, o governo poderá ficar acima do limite mesmo que pague seus débitos em dia. Nesse caso, diz o secretário, o limite deveria ser rediscutido.
A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT) também mencionou essa possibilidade na semana passada. "Quando chegar maio, isso vai ter de ser repensado, porque a cidade não pode parar", disse ela.

Outros Estados
Assim como a prefeitura e o Estado de São Paulo, outros Estados têm dificuldades para se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
É possível que o Senado prorrogue a suspensão da vigência do limite, como já fez no ano passado.
A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que os limites de endividamento sejam submetidos à Casa. Em 2001, o Senado decidiu que a relação dívida/receita deve cair para 200% -no caso dos Estados- ou 120% -no caso dos municípios- até 2017. Aquilo que no final de 2002 excedia esse teto deve ser reduzido paulatinamente ao ritmo de 1/15 por ano.
No caso de São Paulo, a dívida consolidada líquida fechou aquele ano em 227% da receita. Os 27% de excesso precisam, portanto, ser reduzidos em 1,8 ponto percentual a cada ano.


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