DANIEL BRAMATTI
ALEX RIBEIRO
da Sucursal de Brasília

O Banco Central informou ontem que a Prefeitura de São Paulo não honrou o pagamento de cerca de R$ 700 milhões em títulos que venceram em 1º de junho. O Banco do Brasil, principal detentor de títulos paulistanos, pode ter um prejuízo total de R$ 6 bilhões se houver calote em todos os papéis.
Ao deixar de pagar os títulos, a Prefeitura de São Paulo foi declarada inadimplente pelo BC -com isso, fica impedida de realizar novas operações de crédito até a situação se normalizar.
A prefeitura nega estar inadimplente. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, todos os títulos emitidos para pagamento de precatórios foram federalizados graças a uma medida provisória publicada no dia 28 de fevereiro.
Desde então, de acordo com a prefeitura, a responsabilidade pelo resgate dos títulos é do BB.
Na semana passada, porém, o Senado aprovou uma resolução que condicionou a federalização à análise prévia da Justiça sobre a validade dos títulos.
Existe polêmica sobre a validade dos títulos porque cerca de 76% dos papéis foram emitidos irregularmente, segundo conclusão da CPI dos Precatórios.
O BB não quis comentar o calote paulistano. No Senado, a existência de títulos vencidos em poder do BB foi informada por José Fogaça (PMDB-RS) e José Eduardo Dutra (PT-SE), que nos últimos dias têm conversado com o presidente do banco, Andrea Calabi.
O BC não divulgou publicamente a decisão, diferentemente do que fez em relação a Pernambuco, que também deixou de pagar títulos no início do mês. Na ocasião, o BC divulgou uma nota sobre o caso.
Segundo o BC, o comunicado se deveu ao decreto assinado pelo governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), que tornou nulos os títulos.