RONALD FREITAS
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS

A distribuidora de bebidas Itumar, cujos funcionários dizem pertencer ao empresário Edison Lobão Filho, foi a segunda maior beneficiária de uma fraude informatizada que fez desaparecer dos computadores da Prodamar (Companhia de Processamento de Dados do Maranhão) 52.309 notas fiscais de 205 empresas, entre 1993 e 1999. O esquema fraudulento lesou os cofres da receita maranhense em R$ 33,9 milhões.
O empresário é filho do presidente interino do Senado, Edison Lobão (PFL-MA), e da deputada Nice Lobão (PFL-MA). Somente entre 1996 e 1999, a Itumar deixou de recolher R$ 3,06 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Itumar teve 3.045 notas apagadas. A dívida, somados juros e multa, chegou a R$ 6,1 milhões. Mas, como ganhou um desconto de 40%, a empresa está pagando R$ 3,67 milhões em 60 meses.
Oficialmente, a empresa pertence a Maria Vicentina Pires Costa e José Rosalves Muniz. Marco Aurélio e Marco Antônio Pires Costa, filhos de Maria Vicentina, são os representantes legais da Itumar. Presidente de um grupo de empresas que inclui emissoras de TV afiliadas do SBT e da Rede Mulher, construtora e imobiliária, Edinho, como o empresário é conhecido em São Luís, nega que seja proprietário da Itumar.
Admite apenas que foi sócio dos irmãos Costa noutra distribuidora de bebidas, a Bemar. "Por isso os funcionários dizem que sou dono da Itumar", afirma. O sócio de Edinho na Bemar, segundo Marco Aurélio Costa, era seu pai, Orlando Costa. O senador Lobão, contra quem não há suspeita de sociedade em nenhuma das empresas, limitou-se a dizer que desconhecia o assunto.
A Itumar e a Bemar tinham sede no mesmo endereço, em São Luís, segundo Edinho. A coincidência é considerada irregular por uma portaria da Gere (Gerência de Estado da Receita Estadual), a secretaria da Fazenda do Maranhão. A composição social também tem irregularidades flagrantes. A empresa foi criada em junho de 1991, pouco depois de Edison Lobão ser empossado governador do Maranhão. Edinho foi nomeado seu secretário particular.
As assinaturas dos mesmos sócios divergem em quase todas as 12 alterações contratuais registradas na Junta Comercial do Maranhão (veja quadro ao lado) entre a fundação e junho de 2001. "Desconhecemos qualquer divergência nas assinaturas dos sócios", disse Marco Aurélio Costa, em fax enviado à Folha na última sexta.
No registro da empresa é flagrante a dificuldade de escrita das sócias-fundadoras Maria Cristina Pires Costa e Iara Maria Sarmento Pires, qualificadas no próprio documento como fisioterapeuta e professora, respectivamente. No endereço residencial de José Rosalves Muniz, mora o vendedor Alair Mauro, funcionário da Itumar há três anos. "Sou dono desse terreno há 20 anos e não conheço nenhum Muniz", afirma.
No primeiro contato com a reportagem da Folha, na última quinta-feira, Marco Aurélio Costa disse ser apenas funcionário da Itumar. Negou conhecer a própria mãe, de quem é procurador, e o sócio dela, Muniz. Por fax, entretanto, admitiu ser filho de Maria Vicentina, mas disse não saber "que o endereço de Rosalves [Muniz" não confere". Por telefone, entretanto, afirmara que Muniz mora em Pelotas (RS).
A Bemar, de que Edinho admite ter sido sócio, chegou a ser citada nos primeiros relatórios produzidos pelos investigadores da polícia fazendária do Maranhão, no final de 1998, quando a fraude começou a ser apurada. "Mas deixou de constar do material investigado quando se limitou o período de apuração da sonegação aos três últimos anos da fraude", afirma a delegada Maria Cristina Resende Meneses.
A decisão de não investigar os primeiros anos da fraude deveu-se, segundo a delegada, à falta de memória dos computadores relativa ao período compreendido entre 1993 e 1995. Também eram precários os registros das notas fiscais na Secretaria da Fazenda.
Cinco funcionários revelaram a sociedade de Edinho Lobão na Itumar com os irmãos Costa sem saber que falavam à Folha. Um deles recomendou à reportagem procurar o "representante do doutor Edinho na Itumar, o doutor Newton Lobão".
Ex-diretor do Banco do Estado do Maranhão, Newton Lobão é tio de Edinho. O filho do senador diz que ele é funcionário da Itumar. "Newton Lobão é consultor financeiro de diversas empresas no Estado e, nessa condição, presta serviços à Itumar", diz Costa.



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