Valor é confiado a duas empresas que pertencem à mesma família para suporte técnico e transmissão dos votos apurados

Especialistas consultados pela Folha criticam licitação que escolheu prestadoras de serviço e subida de mais de 100% no preço desde 2004

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confiou a duas empresas privadas controladas por uma mesma família, a Probank e a Via Telecom, o suporte técnico na operação das urnas eletrônicas e a transmissão dos votos apurados nas eleições. Com ambas, gastará cerca de R$ 98 milhões neste ano.
As duas firmas são dirigidas por Paulo Cézar Martins Júnior, empresário que explora a locação de mão-de-obra.
Especialistas consultados pela Folha fazem restrições a alguns critérios adotados nas licitações e nos contratos. Os documentos, fornecidos pelo TSE, foram submetidos à análise de um juiz e dois procuradores eleitorais, um advogado e um especialista em licitações públicas que pediram para ter seus nomes preservados.
No pleito de 2004, a Probank foi contratada pelo TSE por R$ 43 milhões para operar apenas durante 120 dias. Nestas eleições, o valor do contrato, por prazo de 12 meses prorrogáveis e atualizado com quatro aditivos, chega a R$ 94 milhões.
Os especialistas consultados lembram que o número de urnas aumentou pouco (407 mil, em 2004, e 433 mil neste ano), não serão usadas novas tecnologias e não houve inflação.
A Via Telecom receberá R$ 3 milhões do TSE para transmitir, via satélite, os dados apurados nas urnas operadas pela Probank. E mais R$ 870 mil para divulgá-los na internet.
Dos 12 mil profissionais de informática contratados temporariamente pela Probank para treinar pessoal e preparar as urnas, 1.174 deverão prestar serviços contínuos como "técnicos de urna", mesmo depois de concluída a apuração. O TSE diz que eles substituirão serviços de manutenção da Procomp, a fabricante das urnas.
"Para a Justiça Eleitoral, é muito mais salutar outra empresa diagnosticar o defeito na urna e mandar para a Procomp consertar. Isso vai trazer uma economia de 20% a 30%", afirma Athayde Fontoura Filho, diretor-geral do TSE.
Contratada para prestar serviços durante um ano, a Probank selecionou pela internet técnicos em informática em todo o país, prevendo trabalho temporário entre agosto e outubro. No primeiro aditivo, o TSE adiou "para oportuna definição" a data da contratação dos "técnicos de urna" para serviços contínuos.
A Probank se destacou nos últimos anos em serviços de retaguarda bancária a instituições financeiras e de apoio em informática. Em 2005, recebeu o Troféu Info, como a empresa que mais cresceu no segmento.
A empresa mantém contrato de R$ 89,4 mil com o TSE para "atendimento em consultório dentário". Em 2004, foi contratada pela Caixa Econômica Federal por R$ 15,6 milhões para fornecer copeiros, recepcionistas, garagistas, ascensoristas, telefonistas e operadores de xerox em São Paulo.
Naquele ano, a Probank desbancou a Embratel na licitação do TSE. Mesmo tendo oferecido um preço R$ 4 milhões inferior ao da Probank, e com a experiência de cinco eleições anteriores, a Embratel foi inabilitada. Presente em todos os Estados, não conseguiu comprovar a prestação de serviços de informática com equipe de 3.000 profissionais "trabalhando simultaneamente".
Segundo especialistas, essa precondição feriria a Lei de Licitações, que veda exigências que inibam a participação na disputa. O diretor do TSE diz que a Embratel não comprovou a qualificação exigida no edital, "tumultuou a licitação" e não impugnou o processo.
Menos de uma semana depois de assinado o contrato, foi firmado um primeiro aditivo, acrescentando serviços e elevando o preço inicial, de R$ 92,1 milhões para R$ 93,4 milhões. Os experts ouvidos pela Folha entendem que a alteração, em poucos dias, poderia comprometer a competitividade da licitação. O TSE sustenta que o aumento também valeria para a outra concorrente.
O preço alterado superou a oferta da CTIS Informática no pregão em que disputou com a Probank. A CTIS não impugnou a licitação. Dias antes, havia ganho contrato para processar e imprimir o cadastro eleitoral. A empresa mantém quatro contratos com o TSE, no total de R$ 45,8 milhões.


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