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TRANSIÇÃO
Estratégia é aguardar negociações com FMI e definição do cenário econômico
PT pretende esticar período de discussão do Orçamento
GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar da expectativa quanto à
definição de temas como o salário
mínimo, o reajuste para os servidores públicos e a implantação de
novas políticas sociais, a intenção
da equipe de transição do PT é esticar ao máximo o período de discussão do Orçamento de 2003.
Segundo a Folha apurou, os petistas querem aguardar o desfecho das negociações com o FMI
(Fundo Monetário Internacional), que começam em meados de
novembro, e a definição do cenário econômico -basicamente,
em que ponto se estabilizará a cotação do dólar. Antes disso, avaliam assessores ligados ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da
Silva, seria precipitação avançar
em medidas mais ousadas, de
cortes ou aumentos de despesas.
Faz sentido: a missão do FMI
que chega ao país em novembro
discutirá com o futuro e o atual
governo -este, em posição secundária- o aperto fiscal necessário para tornar o país confiável
aos olhos dos credores internacionais e domésticos.
Pelos termos atuais do acordo
com o Fundo, o Brasil se comprometeu a produzir um superávit
primário (a economia das receitas
destinadas a pagar juros) equivalente a 3,75% do Produto Interno
Bruto. São cerca de R$ 53 bilhões,
dos quais R$ 32 bilhões por parte
do governo federal. Em tese, o resultado está garantido no projeto
de Orçamento elaborado pelo governo FHC e, pelo cenário traçado, é suficiente para controlar a
escalada da dívida pública.
O tal cenário traçado, porém, virou pó. Previa-se o dólar a R$ 3,
juros em queda e crescimento do
PIB de 3% em 2003. Na vida real, a
disparada do dólar para acima de
R$ 3,70 obrigou o Banco Central a
elevar os juros e a comprometer a
expansão da economia em 2003.
Como dólar e juros fazem a dívida pública subir, e a retração
econômica tende a prejudicar a
arrecadação, o PT conta com
mais exigências do FMI nas negociações marcadas para terminar
em 6 de dezembro. Decisões concretas, portanto, só serão possíveis no final do ano.
Até lá, pela estratégia petista, será o tempo de analisar as contas
federais em detalhes, imaginar alternativas e participar de reuniões
no Congresso. A primeira delas
ocorre exatamente hoje, na Comissão de Orçamento do Congresso, quando será discutido o
relatório do senador Sérgio Machado (PMDB-CE) sobre o projeto do governo FHC. A comissão
ouvirá também o secretário do
Tesouro, Eduardo Guardia.
O Orçamento deve ser votado
até 15 de dezembro, mas o PT
considera a possibilidade de convocação extraordinária dos parlamentares para votar depois.
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