EDUARDO SCOLESE
DA, AGÊNCIA FOLHA

FÁBIO ZANINI
DA REPORTAGEM LOCAL

O anúncio ontem da criação da Secretaria Nacional de Emergência Social pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apenas o pontapé inicial para uma série de novidades na conformação da Esplanada dos Ministérios e na estrutura do Palácio do Planalto a partir de janeiro de 2003.
As principais novidades são a criação de várias secretarias especiais ligadas diretamente à Presidência e de um ministério para política urbana, batizado provisoriamente de Ministério da Cidade. Estuda-se ainda a extinção do Ministério da Reforma Agrária, com suas atribuições retornando ao Ministério da Agricultura.
Embora não pretenda fazer mudanças administrativas radicais, ao menos em um primeiro momento, o presidente eleito planeja imprimir à estrutura do governo uma marca pessoal. Para tratar de áreas consideradas prioritárias, há uma inclinação pela criação de órgãos específicos.
Estão previstas também uma secretaria para estimular exportações, uma secretaria nacional para tratar de questões relativas a mulheres e uma específica para a segurança pública. Em estudo está um órgão para articular políticas de combate ao racismo.
"A filosofia por trás de secretarias como a de exportações é que sejam órgãos de coordenação, sob responsabilidade direta do presidente. Mostra a importância que tais temas receberão", diz o coordenador-executivo do programa de governo de Lula, o economista Antônio Prado.
Apesar de serem secretarias e não ministérios, seus titulares terão status de integrantes do primeiro escalão.
Tanto que para algumas delas estão cotados nomes de peso dentro do partido, como o da governadora do Rio, Benedita da Silva (possivelmente para a Secretaria de Mulheres), e do antropólogo Luiz Eduardo Soares, maior especialista do partido em segurança pública, para a secretaria temática da área.

Reforma agrária
Na estrutura da Esplanada, planeja-se a criação do Ministério da Cidade, que centralizaria ações e recursos nas áreas de habitação, saneamento e transporte urbano.
Há ainda uma tendência majoritária pela extinção da pasta do Desenvolvimento Agrário, criada especificamente para promover a reforma agrária pelo atual governo, como resposta ao massacre de Eldorado do Carajás, em 1996, quando 19 trabalhadores rurais sem terra morreram durante confronto com a PM paraense.
Na opinião de quadros técnicos e de intelectuais ligados ao partido, a criação desse ministério, há seis anos, foi uma forma que o governo Fernando Henrique Cardoso encontrou para calar as reivindicações dos movimentos sociais.
Hoje, quando a discussão sobre acabar ou não com o ministério vem à tona por meio de um estudo, as opiniões de especialistas e entidades tornam-se contraditórias.
"Nosso programa tratou de forma unificada a agricultura e a reforma agrária. Conceitualmente, faria mais sentido que esses temas ficassem na mesma pasta", afirma José Graziano, especialista do partido em economia agrária.
Não há, no entanto, definição ainda quanto a isso. Tudo vai depender da definição do órgão que cuidará da promoção de exportações agrícolas, área prioritária no governo Lula.
Caso a ênfase na exportação fique no Ministério da Agricultura, Graziano tem dúvidas sobre a possibilidade de a pasta abraçar também a questão fundiária. Se a exportação ficar centralizada na Secretaria de Estímulo à Exportação, o ministério ficaria "liberado" para tratar também de reforma agrária.
"Tudo começa a ser definido agora, porque até ontem [anteontem] nós tínhamos uma eleição para vencer", diz Graziano.
O que está claro, segundo ele, é que o PT não gastará "energia" no período de transição com reformas ministeriais muito complexas. "Não vale a pena fazer muita marola. Há coisas muito mais importantes para receber nossa atenção neste momento", declara Graziano.
Em razão disso, algumas das mudanças administrativas -como a criação do Ministério da Cidade- podem ficar para o início do ano que vem.


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