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Tucano pode ter gasto mais do que arrecadou
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois da derrota, o senador
José Serra (PSDB-SP) tem um
problema formal para resolver
até 26 de novembro. A sua
campanha aparentemente gastou mais do que arrecadou, e o
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu expressamente a
apresentação de dívida na prestação de contas.
Confirmada a existência de
débitos pendentes, o tucano
tem duas alternativas: tentar
arrecadar o dinheiro até o último dia, o que é improvável em
razão da derrota, ou transferir a
dívida para o PSDB, como fez
Fernando Henrique Cardoso
com uma diferença de R$ 3 milhões na campanha de 1998.
A resolução do TSE que dispõe sobre arrecadação de recursos e prestação de contas
diz: "As despesas só poderão
ser contraídas até a data da eleição e deverão estar integralmente pagas até a apresentação
das contas à Justiça Eleitoral".
O objetivo é que todos os
doadores sejam conhecidos no
momento da prestação de contas do candidato, e não do partido. Segundo técnicos do tribunal, a dívida representa uma
zona sombria das contas: a Justiça Eleitoral perde o controle
sobre a origem do dinheiro que
for usado posteriormente para
a eventual quitação do débito.
A Folha apurou que Serra
não deverá sofrer nenhuma
punição se informar que teve
despesas maiores que receitas,
porque a falha não seria considerada grave. Mas seu comitê
financeiro pode ser convocado
a prestar esclarecimentos.
Os candidatos a presidente
prestam contas ao TSE. Os demais apresentam a documentação no TRE de seus Estados.
O prazo é 6 de novembro para
os eleitos no primeiro turno e
26 do mesmo mês para os que
disputaram o segundo turno.
No momento do registro da
candidatura, Serra previu gasto
máximo de R$ 60 milhões. Já o
presidente eleito, Luiz Inácio
Lula da Silva (PT), fixou o teto
de R$ 36 milhões e depois o elevou para R$ 48 milhões. As
doações são limitadas a 2% do
rendimento bruto da empresa
e 10% da renda da pessoa física.
Valores abaixo de R$ 1.064 não
precisam ser declarados.
O TSE firmou um convênio
com a Receita para aperfeiçoar
o controle sobre a origem dos
recursos. A lista de doadores
será encaminhada à Receita para a verificação do CPF ou do
CNPJ de cada um. Pela primeira vez será possível detectar se
o número é inexistente.
Em abril, ao prestar contas do
partido relativas a 2001, o PSDB
revelou que ainda devia R$ 2,3
milhões à Coteminas, empresa
do vice-presidente eleito, José
Alencar (PL). A despesa fora
contraída na compra de camisetas na campanha de FHC.
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