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10% de área devoluta resolve questão dos sem-terra em Minas, diz Incra
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE
O superintendente do Incra em
Minas, Marcos Helênio, disse que,
com 10% das terras devolutas no
Estado, seria possível assentar 30
mil famílias de agricultores, o que
representa quase o dobro das 18
mil famílias que estão acampadas
hoje em regiões mineiras.
Helênio trabalha com o dado hipotético de que haja no Estado 11
milhões de hectares de terras devolutas. "Dá para assentar 30 mil
famílias, resolveria todo o caso de
Minas Gerais." O dado de 11 milhões de ha não tem respaldo do
Iter (Instituto de Terras) de Minas
Gerais. Esse número é cerca de
25% do território mineiro. "Não
há estudo que determine ou ao
menos possa sugerir a quantidade
de terras devolutas", disse Luiz
Chaves, presidente do Iter.
Os dois órgãos dizem que o Cadastro Fundiário e Regularização
de Terras é um instrumento importante para apontar as devolutas ainda existentes.
Com base em registros em cartórios de imóveis e outros instrumentos públicos, o Iter diz ter
identificado cerca de 500 mil ha
de terras devolutas em mãos de
posseiros. Esses levantamentos
foram transformados em 40 ações
discriminatórias ajuizadas pela
Advocacia Geral do Estado.
Uma delas diz respeito à fazenda Nova Alegria, em Felisburgo,
do fazendeiro Adriano Chafik
Luedy, onde, no último dia 20,
cinco sem-terra morreram e outros 13 ficaram feridos. A Polícia
Civil apura o caso.
(PP)
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