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Presidente deve vetar projeto que aumenta salários
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá
vetar trechos do projeto de
lei que aumenta o salário
do funcionalismo do Judiciário e que tem impacto
de R$ 5,3 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
informou a presidente do
Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie
Northfleet, da possibilidade de veto. Ele disse que o
Congresso fez alterações
após acordo firmado entre
Judiciário e governo.
Segundo Bernardo, uma
das mudanças no texto foi
a divisão do funcionalismo
do Judiciário em três carreiras. A outra é a extensão
para todos os servidores
de gratificação prevista só
para os de nível superior.
O pagamento da primeira parcela do aumento dos
servidores do Judiciário
exigirá a aprovação de crédito extra de R$ 300 milhões no Orçamento de
2006. Nesta semana, os líderes dos partidos na Câmara desistiram de votar o
projeto de lei que reajusta
em 5% o salário dos ministros do STF, elevando-o de
R$ 24.500 para R$ 25.725.
Avalia-se que a iniciativa da ministra de propor
jetom de até 12% para
membros do Conselho
Nacional de Justiça trouxe
desgaste para o Judiciário.
(SILVANA DE FREITAS)
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