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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/ O RELATÓRIO
Presidente também foi poupado pelo relator, que disse não ter encontrado nenhum fato que evidenciasse sua omissão no caso
Serraglio recua e exclui filho de Lula
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alterações feitas de última hora
no texto do relatório final da CPI
dos Correios retiraram o nome do
filho do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva do item que trata do
caso Gamecorp e, ao menos por
ora, livraram de pedido de indiciamento parlamentares citados
no esquema do "mensalão".
Numa versão preliminar de anteontem obtida pela Folha, o filho
de Lula não só era citado nominalmente como também a Gamecorp, que recebeu aporte de R$ 5
milhões da Telemar no início de
2005, era tratada como uma empresa de "raro sucesso".
A empresa (especializada em videogames), conforme a Folha revelou, recebeu, além dos R$ 5 milhões iniciais, outros R$ 5 milhões
para gasto anual com patrocínio e
produção de programas de TV.
Apesar de omitir o nome do filho de Lula, o relatório final afirma que, "sem dúvida, cabe ao Ministério Público, angariar novas
informações e esclarecer a nação
sobre esta questão delicada que
desacata a cidadania e fere a credibilidade política do país".
No item dos fundos de pensão,
Serraglio identifica a Gamecorp
como de "propriedade de um dos
filhos do presidente da República". Não cita o nome de Fábio,
mas diz que a Petros (fundo de
pensão da Petrobras e acionista
da Telemar) "não demonstrou interesse em esclarecer, da atribulada compra, por aquela empresa
de telefonia, das debêntures conversíveis da firma Gamecorp, de
propriedade de um dos filhos do
presidente da República". E completa: "Neste caso, não deve haver
a presunção de ilícito, mas não se
pode descartar o delicado aspecto
político e ético, por envolver investidores cujos interesses dependem de regulação oficial".
A Folha teve acesso a uma versão preliminar do relatório, com
última atualização às 15h30 de anteontem. Confrontado com o texto final do relator Osmar Serraglio
(PMDB-PR), verifica-se que o deputado cassado José Dirceu deixou de sofrer dois tipos de pedido
de indiciamento. O texto de anteontem acusava o petista de corrupção ativa, peculato e formação
de quadrilha. Já no relatório final,
é pedido indiciamento apenas pelo crime de corrupção ativa.
Uma reviravolta a seu favor
também teve Luiz Gushiken, ex-ministro da Secom e atual presidente do NAE (Núcleo de Assuntos Estratégicos) da Presidência.
Das acusações preliminares de
peculato, tráfico de influência,
corrupção ativa e formação de
quadrilha, restou-lhe pedidos de
indiciamento por tráfico de influência e corrupção ativa.
O presidente da CPI, senador
Delcídio Amaral (PT-MS), esteve
anteontem à noite no Palácio do
Planalto para tratar justamente
do fechamento do relatório.
As mudanças de última hora
também beneficiaram os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e
José Genoino, isentados da acusação de formação de quadrilha.
Os "mensaleiros" também ganharam um respiro. Até anteontem, 17 atuais ou ex-deputados
apareciam no texto como "beneficiários do Valerioduto, que incorrem no crime de corrupção passiva". No relatório entregue ontem
não há pedido direto de punição
aos parlamentares, mas o relator
disse que pedirá o indiciamento.
O relator Osmar Serraglio
(PMDB-PR) entendeu que não há
fatos que sustentem uma eventual
"omissão" do presidente Lula
diante do esquema montado por
dirigentes do PT com o empresário Marcos Valério de Souza.
"Como é de sabença, não incide,
aqui, responsabilidade objetiva
do chefe maior da nação, simplesmente por ocupar a cúspide [o topo] da estrutura do Poder Executivo, o que significaria ser responsabilizado independentemente de
ciência ou não. Em sede de responsabilidade subjetiva, não parece que havia dificuldade para
que pudesse lobrigar [perceber] a
anormalidade com que a maioria
parlamentar se forjava. Contudo
não se tem qualquer fato que evidencie haver se omitido", diz o relatório.
(EDUARDO SCOLESE, LEONARDO SOUZA, RUBENS VALENTE, FERNANDA
KRAKOVICS E LUCIANA CONSTANTINO)
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