São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2006

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Versão do PT de que houve caixa 2 é "farsa", diz relator

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI dos Correios concluiu que o "mensalão" de fato existiu, rebatendo a tese adotada pelo PT e pelos deputados beneficiados pelo esquema de distribuição de dinheiro montado pelo empresário Marcos Valério de Souza.
Para a CPI, houve corrupção financiada por recursos públicos e privados. Os integrantes da CPI, no entanto, não chegaram a confirmar que existiu um esquema de compra de votos, repassando ao Ministério Público a responsabilidade de aprofundar a apuração.
São 19 os deputados que teriam recebido recursos do "valerioduto" ou que teriam organizado o esquema do "mensalão". Desses, somente 3 foram cassados, 4 renunciaram, 7 foram absolvidos e 5 ainda precisam ser julgados.
O indiciamento ou não dos 19 deputados no relatório gerou polêmica. Apesar de não estar escrito, o relator Osmar Serraglio (PMDB-PR) disse que há, sim, o pedido de indiciamento em crime eleitoral, sonegação fiscal e corrupção: "Se houver uma interpretação equivocada, posso mudar. Eu erro como qualquer um".
"Sem argumento para explicar o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não-contabilização das despesas de campanha, conhecido na sociedade como "caixa dois", e não a prática de corrupção." Serraglio lembrou o relatório parcial apresentado em conjunto pelas CPIs dos Correios e da Compra de Votos no mês de setembro que define o "mensalão" como "um esquema ilegal de financiamento, voltado ao aliciamento de parlamentares e partidos para a base do governo no Congresso Nacional, o qual, eventualmente, comportaria o pagamento de subornos com alguma periodicidade". O relator não só reafirmou a definição como ressaltou que a versão do PT e dos deputados beneficiados pelo "valerioduto" carece de sustentação.
Segundo ele, nove meses após a divulgação das denúncias sobre o "mensalão", "pouquíssimos foram os [deputados] que apresentaram comprovantes das dívidas
supostamente honradas com o dinheiro repassado pelo empresário Marcos Valério". Serraglio diz que o expediente do caixa dois é comumente usado por "toda a sorte de malfeitores" devido à facilidade de dissimular a verdadeira origem dos recursos, "que pode vir de corrupção ou outras atividades ilegais ocorridas na administração pública e privada".
Ele cita a regularidade dos pagamentos aos deputados e a distância temporal entre a campanha de 2002 e o recebimento de recursos, que se estendeu até 2005. "É reduzir-se em demasia a inteligência dos brasileiros imaginar que será bastante dizer que os milhões não foram distribuídos a parlamentares, mas sim corresponderiam a caixa dois de campanhas", disse.
A CPI, porém, não afirmou que houve compra de votos, dizendo que os trabalhos da comissão foram comprometidos pela CPI da Compra de Votos, que havia se responsabilizado por comprovar tal tese, mas que terminou sem apresentar relatório final. Assim, a CPI dos Correios se propôs a repassar ao Ministério Público a responsabilidade por confirmar ou não a compra de votos.
O "mensalão" montado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares em conjunto com Marcos Valério foi alimentado por recursos públicos e privados. A CPI classificou de "farsa" a versão do PT e de Valério de que o "mensalão" teria sido financiado por empréstimos tomados pelo partido, com a ajuda do empresário mineiro, nos bancos Rural e BMG.
De acordo com a CPI, o crédito de R$ 55,9 milhões obtido pelo partido nos dois bancos era apenas para dissimular a verdadeira origem do dinheiro, depois distribuído a parlamentares que votavam com o governo. O PT ou não pagaria os empréstimos ou quitaria apenas pequena parcela. Segundo a CPI, a dívida total do PT chegaria a R$ 160 milhões.
A CPI dos Correios aponta a Visanet, da qual o Banco do Brasil é um dos maiores acionistas, como principal fonte pública do "mensalão". A conta da Visanet pertencia à agência DNA, da qual Valério era sócio. (LEONARDO SOUZA, RUBENS VALENTE E EDUARDO SCOLESE)


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