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Versão do PT de que houve caixa 2 é "farsa", diz relator
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A CPI dos Correios concluiu
que o "mensalão" de fato existiu,
rebatendo a tese adotada pelo PT
e pelos deputados beneficiados
pelo esquema de distribuição de
dinheiro montado pelo empresário Marcos Valério de Souza.
Para a CPI, houve corrupção financiada por recursos públicos e
privados. Os integrantes da CPI,
no entanto, não chegaram a confirmar que existiu um esquema de
compra de votos, repassando ao
Ministério Público a responsabilidade de aprofundar a apuração.
São 19 os deputados que teriam
recebido recursos do "valerioduto" ou que teriam organizado o
esquema do "mensalão". Desses,
somente 3 foram cassados, 4 renunciaram, 7 foram absolvidos e
5 ainda precisam ser julgados.
O indiciamento ou não dos 19
deputados no relatório gerou polêmica. Apesar de não estar escrito, o relator Osmar Serraglio
(PMDB-PR) disse que há, sim, o
pedido de indiciamento em crime
eleitoral, sonegação fiscal e corrupção: "Se houver uma interpretação equivocada, posso mudar.
Eu erro como qualquer um".
"Sem argumento para explicar
o inexplicável, a defesa dos beneficiários foi a admissão de um crime, para evitar a confissão de outros praticados: a não-contabilização das despesas de campanha,
conhecido na sociedade como
"caixa dois", e não a prática de corrupção." Serraglio lembrou o relatório parcial apresentado em
conjunto pelas CPIs dos Correios
e da Compra de Votos no mês de
setembro que define o "mensalão" como "um esquema ilegal de
financiamento, voltado ao aliciamento de parlamentares e partidos para a base do governo no
Congresso Nacional, o qual, eventualmente, comportaria o pagamento de subornos com alguma
periodicidade". O relator não só
reafirmou a definição como ressaltou que a versão do PT e dos
deputados beneficiados pelo "valerioduto" carece de sustentação.
Segundo ele, nove meses após a
divulgação das
denúncias sobre o "mensalão", "pouquíssimos foram os [deputados] que
apresentaram
comprovantes
das dívidas
supostamente honradas com o
dinheiro repassado pelo empresário Marcos Valério". Serraglio
diz que o expediente do caixa dois
é comumente usado por "toda a
sorte de malfeitores" devido à facilidade de dissimular a verdadeira origem dos recursos, "que pode vir de corrupção ou outras atividades ilegais ocorridas na administração pública e privada".
Ele cita a regularidade dos pagamentos aos deputados e a distância temporal entre a campanha de
2002 e o recebimento de recursos,
que se estendeu até 2005. "É reduzir-se em demasia a inteligência
dos brasileiros imaginar que será
bastante dizer que os milhões não
foram distribuídos a parlamentares, mas sim corresponderiam a
caixa dois de campanhas", disse.
A CPI, porém, não afirmou que
houve compra de votos, dizendo
que os trabalhos da comissão foram comprometidos pela CPI da
Compra de Votos, que havia se
responsabilizado por comprovar tal tese, mas
que terminou
sem apresentar
relatório final.
Assim, a CPI dos Correios se propôs a repassar ao Ministério Público a responsabilidade por confirmar ou não a compra de votos.
O "mensalão" montado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
em conjunto com Marcos Valério
foi alimentado por recursos públicos e privados. A CPI classificou de "farsa" a versão do PT e de
Valério de que o "mensalão" teria
sido financiado por empréstimos
tomados pelo partido, com a ajuda do empresário mineiro, nos
bancos Rural e BMG.
De acordo com a CPI, o crédito de
R$ 55,9 milhões obtido pelo partido nos dois bancos era apenas
para dissimular a verdadeira origem do dinheiro, depois distribuído a parlamentares que votavam com o governo. O PT ou não
pagaria os empréstimos ou quitaria apenas pequena parcela. Segundo a CPI, a dívida total do PT
chegaria a R$ 160 milhões.
A CPI dos Correios aponta a Visanet, da qual o Banco do Brasil é
um dos maiores acionistas, como
principal fonte pública do "mensalão". A conta da Visanet pertencia à agência DNA, da qual
Valério era sócio.
(LEONARDO SOUZA, RUBENS VALENTE E EDUARDO SCOLESE)
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