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CAMPO MINADO
Despesa do Desenvolvimento Agrário na área já havia crescido 66,32%
Gasto de ministério com comunicação cresce 31%
ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os gastos do Ministério do Desenvolvimento Agrário com comunicação de governo aumentaram 31,35% neste ano em relação
a 2001. Passaram de R$ 6,57 milhões para R$ 8,63 milhões, sendo
que, desse total, R$ 7,89 milhões já
estão empenhados (com pagamentos programados).
O valor, que inclui as despesas
com publicidade, já havia saltado
66,32% no ano passado em comparação ao gasto no ano anterior.
Além disso, o ministério está,
proporcionalmente, entre os que
mais gastam no ranking de recursos aplicados em comunicação de
governo no exercício de 2001,
considerando o orçamento de cada pasta. Por esse critério, fica na
quarta posição, perdendo apenas
para Comunicações, Esporte e
Turismo e Planejamento, Orçamento e Gestão, respectivamente.
Do total gasto pela pasta em
2001 -R$ 1,21 bilhão-, R$ 6,57
milhões (0,54%) foram para comunicação, segundo a execução
orçamentária. Essa proporção foi
de 2,37% na pasta das Comunicações, 1,53% na do Esporte e Turismo e 0,78% na do Planejamento.
O valor é proporcionalmente
maior que o executado por outras
pastas, como, por exemplo, a da
Saúde, que, segundo o mesmo relatório, elaborado com base em
dados fornecidos pelo Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos do governo), correspondeu a
0,06% do seu orçamento.
Prioridade
Os números mostram que a publicidade foi encarada como uma
das prioridades do ex-ministro
Raul Jungmann para dar visibilidade à sua gestão.
Foram veiculados filmes publicitários em emissoras de rádio e
televisão de abrangência nacional
para a divulgação do programa
"Porteira Aberta", em que o governo convocava famílias sem terra para que se inscrevessem em
programas de reforma agrária
por meio dos Correios.
Na época, segundo Jaime Amorim, que integra a direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), foi
veiculado que, em 90 dias, as famílias inscritas seriam beneficiadas. Um ano se passou e mais de
500 mil famílias se inscreveram.
As inscrições terminam hoje. No
entanto, o governo não fala mais
no prazo previsto para o assentamento das famílias.
Só no Distrito Federal, segundo
o Incra, existem 4.000 famílias
inscritas. No entanto, 280 que já
estão contabilizadas como assentadas pelo governo desde junho
de 2001 ainda aguardam o sinal
verde para ocuparem suas terras.
A alegação do governo é a morosidade dos trâmites burocráticos que devem ser cumpridos antes da instalação das famílias.
Desde o último dia 21, a Folha
vem publicando reportagens que
mostram que o ministério contabiliza como assentamentos áreas
que só existem no papel. O governo nega que o objetivo tenha sido
enaltecer resultados do projeto de
reforma agrária.
Para amenizar o impacto da divulgação da "inflação" dos números, o ministro do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, instaurou uma auditoria para "dar
transparência" ao trabalho do ministério, mostrando os números
de assentamentos com a discriminação de cada fase do processo.
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