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MÍDIA 2
Juíza de 1º grau condena Folha a indenizar ex-dirigente da Anac
DA REDAÇÃO
A juíza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues, de Porto Alegre, condenou a Folha e a jornalista
Renata Lo Prete, editora do
"Painel", ao pagamento de
indenização por danos morais de R$ 139.500,00 a Milton Zuanazzi, ex-presidente
da Anac (Associação Nacional de Aviação Civil). Cabe
recurso da sentença.
Zuanazzi alegou que teve
sua honra ofendida. Na edição de 20 de julho de 2007, o
"Painel" informou que parlamentares do governo e da
oposição, inclusive o relator
da CPI do Apagão Aéreo,
Marco Maia (PT-RS), viam
promiscuidade entre as empresas aéreas e a Anac, fato
evidenciado pela pressão para liberação da pista reformada do aeroporto de Congonhas, onde ocorreu o acidente com o Airbus da TAM.
Segundo a coluna, "no próprio governo, avalia-se que a
Anac é a agência mais rendida aos interesses empresariais do setor que supostamente deveria regular".
Zuanazzi sustentou que a
pista fora liberada pela Infraero, e que o jornal lhe imputara o crime de corrupção
passiva, ao acusá-lo de representar os interesses de
uma companhia aérea.
Segundo a juíza, a coluna,
"em vez de apenas narrar fatos verídicos", "utilizou-se
de um sensacionalismo barato, da pior espécie, que
causou ao autor [Zuanazzi]
um profundo dano moral". A
juíza afirmou que não lhe cabia "avaliar se houve, ou não,
falhas na atuação dele".
A Folha sustentou que
não acusou o autor da ação
de corrupção, e que os fatos
são verídicos e incapazes de
gerar a sua responsabilização, por conterem informações prestadas por parlamentares, ministros de Estado e assessores, cujos nomes
não seriam revelados.
"A jornalista e o jornal irão
recorrer da decisão, tendo
em vista que não houve
ofensa, mas apenas expressão da opinião da jornalista,
baseada em declarações oficiais e fatos comprovados",
afirma a advogada Taís Gasparian, que representa a Folha. "A manifestação do pensamento é livre no país, e não
foi feita qualquer acusação.
Confio na reforma da sentença", diz a advogada.
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