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Decisão sobre MP é de FHC, diz Dirceu
MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO
O presidente nacional do PT,
deputado José Dirceu (SP), disse
ontem que é do presidente Fernando Henrique Cardoso, e não
do PT, a responsabilidade de decidir sobre a medida provisória que
asseguraria a Minas Gerais o ressarcimento de gastos com obras
federais feitas no Estado.
"Não fomos nós que tomamos a
decisão. Quem tomará a decisão é
o presidente Fernando Henrique
Cardoso", disse, embora tenha reconhecido que a equipe de transição fora consultada sobre o texto
da MP. "O encontro de contas
[com os Estados] será feito no governo Lula e é natural que haja
uma consulta entre os dois governos", completou.
Ontem, o governador de Minas,
Itamar Franco (sem partido), divulgou nota criticando o PT e o
presidente Fernando Henrique
pelo adiamento da MP. Na nota,
Itamar diz que o PT está tratando-o como "adversário" e que o adiamento prejudicará 1,2 milhão de
servidores estaduais, que poderão
deixar de receber o 13º salário.
Dirceu disse, porém, que em nenhum momento se analisou uma
MP exclusiva para Minas, mas,
sim, uma solução para todos os
Estados que passam por problemas semelhantes ao mineiro, como Rio e Paraná.
Ele disse ainda que anteontem
conversou com Itamar, que teria
se disposto a colocar seus secretários para esclarecer dúvidas sobre
o assunto com a equipe de transição e o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente.
"Vamos encontrar uma solução
de forma que se possa resolver o
problema de Minas, mas se ela [a
MP] é extensiva a todos os Estados, é evidente que nós temos que
analisar as repercussões no orçamento do ano que vem", afirmou.
Segundo o presidente do PT, a
equipe de transição calculou que
os gastos com o ressarcimento
dos Estados serão em torno de R$
3 bilhões, dos quais R$ 490 milhões destinados a Minas.
MST
Dirceu preferiu ontem não comentar o prazo fixado pelo MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem-Terra) para que o governo Lula assente, em 150 dias,
85 mil famílias e providencie um
ajuda de R$ 2.000 para cada uma
das famílias assentadas - cerca
de 350 mil, segundo o MST.
Dirceu disse que conversará
com Gilmar Mauro, um dos líderes do MST, sobre o assunto. Ele
afirmou, porém, que a situação
dos assentados é de "penúria" e
que é preciso "repensar o problema da reforma agrária" no país.
Sobre os problemas entre o PT
do Rio e o ex-governador Anthony Garotinho (PSB), Dirceu
disse que estes não atrapalharão
as negociações entre os partidos
para a composição do governo
Lula. Garotinho disse semana
passada que mandará "desinfetar" o Palácio Guanabara antes de
sua mulher, a governadora eleita
Rosinha Matheus, tomar posse. A
declaração irritou petistas.
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