DA SUCURSAL DO RIO

Há hoje no Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), pelo menos 28 milhões de pessoas em condições muito vulneráveis: vivem em domicílios sem saneamento adequado, dirigidos por pessoas com com menos de quatro anos de estudo e renda inferior a dois salários mínimos.
Estão nessa situação cerca de 7,5 milhões de domicílios, 16,7% do total do país -uma redução em relação a 1991, quando a taxa chegava a 26%.
Nas cidades com mais de 500 mil habitantes, a taxa de domicílios nessas condições cai para 4%. No entanto, chega a 35,5% nos municípios com população de até 20 mil habitantes, destacando um problema captado pelo IBGE: os maus indicadores sociais dos pequenos municípios.
Os "Indicadores Sociais Municipais", divulgados ontem com base em dados do Censo 2000, mostram que é nos municípios com até 20 mil habitantes que estão as piores condições de saneamento, escolaridade e renda dos chefes de domicílio. A desigualdade, uma das principais marcas da sociedade brasileira, se repete na comparação de acordo com o tamanho dos municípios.
Dos 5.561 municípios brasileiros, 4.074 (73,2%) têm menos de 20 mil habitantes, concentrando 19,7% da população brasileira. É um reflexo da onda de urbanização do país, com crescimento das grandes e médias cidades.
Já os municípios com mais 500 mil habitantes são apenas 31 (0,5% do total), mas concentram 27,5% da população.
O problema é que foram justamente os pequenos municípios que mais se multiplicaram nos últimos anos. Dos 1.070 novos municípios surgidos de 1991 a 2000, 57% têm menos de 5.000 habitantes, e 96,2% têm menos de 20 mil habitantes. Depois de criados, esses pequenos municípios não conseguem se desenvolver, pois não têm atividade econômica forte, e perdem população para as cidades maiores.
"Esses municípios acabam se tornando absolutamente dependente dos fundos de participação de Estados e municípios, pois não têm base econômica de sustentação", afirma o chefe do Depis (Departamento de População e Indicadores Sociais do IBGE), Luiz Antônio de Oliveira.
Por outro lado, afirma ele, há casos em que a criação de novos municípios atendeu a problemas de fronteira e acompanhou a emancipação econômica de distritos, principalmente no Rio Grande do Sul -Estado com maior número de novos municípios, 164.
A desigualdade se repete em todos os indicadores, mostrando que o Brasil das pequenas cidades está atrasado em relação ao desenvolvimento das grandes e médias cidades.
No mapa dos extremos do Brasil, seis municípios nordestinos são os mais pobres entre os pequenos, com população inferior a 5.000 habitantes.
Metade dos chefes de família ganha até R$ 100 em Afonso Cunha (MA), Fernando Falcão (MA), Caraúbas do Piauí (PI), Joca Marques (PI), Novo Santo Antônio (PI) e São Francisco de Assis do Piauí (PI).
Em Campinas (município a 99 km de São Paulo), metade dos chefes de família ganha até R$ 780. É o valor mais alto entre os grandes municípios, com mais de 500 mil habitantes.
Os municípios com menos de 20 mil habitantes têm até 26,8% dos domicílios com saneamento adequado, um indicador no qual o IBGE somou coleta de lixo, abastecimento de água e ligação de esgoto à rede geral. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a taxa sobe para 79,7%.
Nos pequenos municípios, os responsáveis pelos domicílios não têm mais de 3,7 anos de estudo, em média. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, a média é de 7,6 anos de estudo, ou seja, mais do que o dobro. No país, 5,7 anos.
Dos indicadores calculados pelo IBGE, só um, o analfabetismo de crianças com dez anos de idade, atingiu sua pior taxa em municípios com população de 20 mil a 50 mil habitantes: 18,7%.
"Isso estaria relacionado ao fato de que, em municípios muito pequenos, pode ser mais fácil localizar a população analfabeta e encaminhá-la à escola. Nos municípios médios, isso já é mais complicado", afirma Barbara Cobo, técnica do Depis.
(FERNANDA DA ESCÓSSIA)


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