FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Até ontem era incerta a realização da sessão, na Câmara, para votar a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), ex-homem forte do governo e um dos responsáveis pela chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.
Um imbróglio jurídico, a ser decidido durante a tarde pelo Supremo Tribunal Federal, ainda pode atrasar o desfecho do processo.
A sessão está marcada para as 19h05. Para que a cassação seja aprovada, pelo menos 257 dos 513 deputados têm de apoiá-la. Dirceu calcula ter 200 votos, a maioria em partidos da base aliada. Avalia que outros 200 são firmes contra ele e luta para conquistar ao menos 60 dos 113 restantes.
Antes que a Câmara tenha a chance de decidir, as atenções estarão voltadas para o ministro do Supremo Sepúlveda Pertence. É dele o voto de desempate em mandado de segurança pedido pela defesa de Dirceu.
Pertence dirá hoje se concorda ou não com a tese de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ocorrido "inversão processual", como alega o ex-ministro. Ou seja, testemunhas de defesa foram ouvidas antes das de acusação, sem a oportunidade de rebater as suspeitas lançadas.
Até agora, são 5 votos pelo recurso e 5 contra. Pertence, que não votou na semana passada por razões de saúde, pode recusar o mandado de segurança, autorizando a votação na Câmara hoje, ou acatar o recurso. O alcance da decisão, que também ainda está indefinido, pode obrigar as testemunhas de defesa a serem novamente ouvidas. Isso jogaria uma decisão da Câmara para 2006.
Existe ainda uma saída intermediária, baseada no voto dado pelo ministro César Peluso: acatar a liminar, mas autorizando a votação desde que trechos "comprometidos" pela inversão processual sejam retirados do relatório.
A "saída Peluso" é considerada a mais provável. Nesse caso, ainda assim haverá contestação: o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Dirceu, promete entregar uma petição a Aldo num intervalo de minutos, dizendo que não pode haver a votação hoje porque a nova versão do relatório, sem os trechos excluídos, precisaria ser distribuída aos parlamentares com antecedência.
Se for acolhida essa argumentação, a votação fica postergada por mais uma semana -seria o quarto adiamento. Se não, a defesa pode novamente entrar no STF.

Pertence
O motivo da ausência de Sepúlveda Pertence à sessão que iniciou o julgamento do pedido de liminar de Dirceu foi uma contusão na perna, que comprometeu parcialmente o seu movimento, segundo relato de um amigo.
A primeira explicação do STF sobre a ausência dele foi a ocorrência de flebite -inflamação em uma ou mais veias. Em seguida, a informação foi corrigida para labirintite. Ontem, surgiram especulações sobre uma suposta crise de depressão. O amigo do ministro disse que todas essas versões estão erradas.


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