DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma pesquisa respondida por 3.258 juízes e divulgada ontem pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) mostrou que muitos deles não acreditam na imparcialidade do STF e o vêem sem independência em relação aos interesses do governo e do Congresso.
Eles também reprovaram o atual critério de escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de indicação do presidente da República e aprovação no Senado. De 0 a 10, o grau de concordância com essa forma de escolha ficou em média em 1,5. Eles preferem a escolha de magistrados de carreira, que recebeu nota 7,8.
Dentre os atuais ministros, quatro foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, três por Fernando Henrique Cardoso, dois por Fernando Collor e dois por José Sarney. Lula fará a quinta indicação em janeiro próximo, em razão da aposentadoria compulsória de Carlos Velloso, que completará 70 anos.
Como órgão da cúpula do Judiciário, o STF tem grande importância política porque é a última instância para inúmeras causas. Ele julga ações contra políticas públicas promovidas pelo governo e atos do Congresso.
Hoje, ele decidirá sobre a concessão ou não de liminar ao deputado José Dirceu (PT-SP) que poderá obrigar a Câmara a adiar a votação de seu processo de cassação no plenário.
Na pergunta sobre a imparcialidade de diferentes órgãos ou segmentos da Justiça, o STF teve o pior desempenho: 31,7% dos magistrados o consideraram "ruim" ou "muito ruim". Ele perdeu para as justiças estadual, do Trabalho, Federal, Eleitoral, Militar e para o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça.
De 0 a 10, o STF recebeu nota média 3,9 no item "independência em relação ao Executivo". A nota média sobre "independência em relação ao Congresso" também foi baixa: 5,3.
Principal entidade de classe dos juízes, a AMB enviou um questionário aos 11.286 associados, dos quais 28,9% responderam.
A maioria reconheceu o problema da lentidão dos processos. Na análise sobre a "agilidade" do Judiciário, apenas 9,9% o classificaram de "muito bom" e "bom" e 48,9% o avaliaram como "ruim" e "muito ruim".
A Justiça Eleitoral foi o segmento mais bem avaliado nesse item: 64,8% a consideram "boa" ou "muito boa". Ela trabalha com prazos mais curtos, porque precisa concluir muitos julgamentos contra candidatos antes que eles sejam eleitos e tomem posse.
Os juízes também avaliaram o governo Lula. A maioria deles considera o governo "ruim".
Segundo o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a principal crítica ao governo se refere à "falência das políticas públicas". "A maior parte da crítica da sociedade recai sobre o Judiciário. O juiz é um espectador privilegiado da falência das políticas públicas", disse.
Collaço também disse que a maioria dos magistrados é a favor do fim do nepotismo, principalmente os profissionais mais novos. (SILVANA DE FREITAS)