Falta de acordo entre Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai sobre o número de representantes de cada país adia definição para 2009

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ficou para o primeiro trimestre de 2009 a decisão sobre o número de parlamentares que cada país terá no Parlasul (Parlamento do Mercosul). Há dois anos, Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai tentam chegar a um acordo sobre a composição do parlamento, mas a falta de consenso adiou mais uma vez a definição e pode prejudicar os planos do Brasil de aproveitar as eleições de 2010 para definir seus representantes no Parlasul.
A presidência do Parlamento do Mercosul está com o Brasil, mas, em fevereiro de 2009, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) será substituído por um colega paraguaio. E é justamente o Paraguai que tem dificultado o acordo por discordar da divisão do número de cadeiras pela regra da proporcionalidade.
O Brasil apresentou proposta pela qual o país teria 75 representantes, a Argentina, 33, Paraguai e Uruguai, 18 cada um, e a Venezuela, que está em fase de adesão, 27. No total seriam 171 parlamentares dos cinco países numa distribuição que leva em consideração o número de habitantes de cada nação.
O Paraguai defende que cada país tenha 18 parlamentares, num total de 90. Já a Argentina propôs 44 representantes próprios, 75 para o Brasil, 19 para Paraguai e Uruguai, e 37 para a Venezuela. "Com a representação igualitária, é impossível para Brasil e Argentina representarem a população de seus países", argumenta Dr. Rosinha, o atual presidente.
Pelo estatuto que criou o Parlamento do Mercosul, em 2005, os parlamentares serão escolhidos em eleições diretas e secretas, a exemplo do que já ocorre na eleição para deputados federais e senadores. O Paraguai já elegeu os seus representantes dessa forma em 20 de abril de 2008. Os demais países aguardam a definição sobre a composição, enquanto mantêm os parlamentares indicados pelos presidentes de cada Congresso. Cada país tem hoje 18 representantes -no caso do Brasil são nove deputados e o mesmo número de senadores.

Estrutura para trabalhar
Segundo o deputado Dr. Rosinha, o parlamentar do Mercosul atuará como um deputado federal, com a diferença que irá debater apenas questões de interesse comum do bloco econômico. Ele defende que esses congressistas tenham o mesmo salário de um deputado federal e senador brasileiro (R$ 16,5 mil) e estrutura para trabalhar, com carro, telefone e gabinete, embora as reuniões do Parlasul ocorram em Montevidéu, capital do Uruguai, duas vezes por mês. "É preciso ter estrutura, não dá para ter apenas um celular", afirma.
O deputado admite que o Parlasul pode se transformar em mais um órgão com pouca eficiência e grandes despesas para seus países, mas, segundo ele, esse é o preço a pagar para fortalecer o bloco. "É preciso criarmos uma identidade política para a região do Mercosul. Sem a mesma, não teremos bloco", completa.
O Brasil tem pressa na definição do número de representantes porque a idéia é fazer a eleição juntamente com a disputa de 2010 que irá escolher o novo presidente da República, além de senadores, deputados federais e estaduais e governadores. A lista passaria a incluir os parlamentares do Mercosul.
Para isso, Dr. Rosinha estima ser preciso uma definição sobre a representatividade até julho do próximo ano, a tempo de se definirem as regras para a escolha dos novos parlamentares pelo Brasil. Ele defende que os candidatos tenham garantido espaço no programa eleitoral gratuito, financiamento público de campanha. Medidas que precisam ser aprovadas pelo Congresso brasileiro.
A eleição para o Parlasul anima políticos, lista que incluiria até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, além de políticos que têm dificuldades em se reeleger.
No Congresso há um grupo de trabalho para discutir as regras da eleição. Uma das propostas em avaliação é definir o número de vagas por Estado com base na regra da proporcionalidade.


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