ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

Cheques emitidos pela empresa Costaço Comércio de Ferro e Aço Ltda. revelam ligação do esquema de pagamentos de propina na construção da avenida Água Espraiada, contratada pela Prefeitura de São Paulo na gestão Paulo Maluf (1993-96), com as negociações irregulares de títulos públicos para pagamento de precatórios (dívidas judiciais).
O Ministério Público, que investiga a construção da avenida há mais de um ano, suspeita que, dos R$ 800 milhões gastos na obra, cerca de R$ 550 milhões tenham sido desviados.
A obra foi feita por um consórcio formado pelas empreiteiras Mendes Júnior, que detinha 55% do contrato, e OAS, com os outros 45%. Em 13 de maio, a Folha informou que a OAS mandou US$ 6,8 milhões para Jersey, um paraíso fiscal no canal da Mancha, na época em que recebeu pagamentos da Prefeitura de São Paulo.
Na edição de 10 de junho de 2001, a Folha revelou que as autoridades de Jersey haviam bloqueado pelo menos US$ 200 milhões pertencentes ao ex-prefeito e a familiares dele. Segundo o governo da Suíça, Maluf mantinha contas em Genebra em nome de duas empresas "offshore" de Cayman e as transferiu para Jersey.
Em relação à Mendes Júnior, o Ministério Público investiga um outro esquema. De acordo com a Promotoria de Justiça da Cidadania, a empresa teria feito pagamentos indevidos a fornecedores, que devolveriam 90% do dinheiro recebido. Esses cheques seriam destinados ao pagamento de propina a pessoas que ocupavam altos cargos na prefeitura na época da construção da avenida.
Em 20 de maio, Simeão Damasceno de Oliveira, ex-funcionário da Mendes Júnior, declarou que parte do dinheiro obtido com o superfaturamento na construção da avenida Água Espraiada foi destinada a Maluf.

Depoimento
O Ministério Público divulgou ontem a íntegra do depoimento prestado aos promotores Silvio Antonio Marques e José Carlos Blat por Ricardo Augusto da Costa, que foi dono da Costaço.
A testemunha disse que sua empresa não produz materiais para a construção civil, mas que ela emitiu cerca de R$ 8 milhões "em notas fiscais frias" para a Mendes Júnior durante um ano e meio.
Segundo Costa, do dinheiro que era pago pela Mendes Júnior à Costaço, 90% eram devolvidos para a empreiteira e 4% ficavam para o próprio Costa. Os outros 6% eram divididos igualmente entre dois intermediários.
Costa divulgou cópia dos cheques emitidos pela Costaço para a devolução do dinheiro à Mendes Júnior -que seriam usados para pagar propina a políticos.
Pelo menos quatro beneficiários dos cheques são citados pelo relatório final da CPI dos Precatórios, que apurou negociações irregulares de títulos públicos para o pagamento de precatórios. São eles: Split Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, Gold Factoring Ltda., Rodolfo Castro Filho e Felipe Monteiro Marcondes.
Agora, os promotores buscam dados que comprovem a hipótese de que o dinheiro teria sido mandado ao exterior por meio de contas CC5 (de não-residentes).


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