São Paulo, domingo, 31 de outubro de 2004

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SÃO FRANCISCO

Obra é apontada como aposta de Lula para marcar seu governo

Programa recebe oposição formal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apontado como a grande obra pública com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende marcar seu governo, o projeto de transposição das águas do rio São Francisco ganhou formalmente anteontem a oposição do comitê da bacia, órgão que tem em sua composição usuários do rio, representantes de entidades civis e dos governos federal e de Estados e municípios da região.
Em reunião plenária realizada em Salvador, o comitê decidiu que as águas do São Francisco não podem ser usadas em atividades produtivas fora dos limites geográficos da bacia.
Foram 42 votos contra 5 e uma abstenção na votação.
O desvio das águas só fica autorizado para o consumo humano e para dar de beber aos animais.
O projeto de transposição, que já conta com mais de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2005 para começar a sair do papel, prevê a construção de 720 quilômetros de canais de concreto na caatinga para desviar as águas do São Francisco para quatro Estados -Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
O governo, que havia conseguido adiar uma decisão do comitê sobre o uso das águas fora da bacia desde julho, foi vencido na votação de anteontem, mas não admite parar o projeto dos sonhos do presidente Lula.
"O projeto segue normalmente", disse Pedro Brito, chefe de gabinete do ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) e coordenador-geral do projeto de transposição. Ele alega que cabe à Agência Nacional das Águas decidir sobre o uso das águas do rio.
Segundo Brito, o governo espera obter ainda em dezembro do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a licença ambiental para a obra.
O cronograma oficial do projeto de transposição do São Francisco prevê o lançamento dos editais até o início do ano: as empresas responsáveis pela transposição seriam escolhidas até fevereiro, para que a obra pudesse começar em março. (MARTA SALOMON)

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