DA AGÊNCIA FOLHA

De novembro de 2003 a julho deste ano, o preço da terra nua (sem benfeitorias) na região do Pontal do Paranapanema teve uma desvalorização entre 3% e 17% por hectare, segundo levantamento do IEA (Instituto de Economia Agrícola), órgão ligado à Secretaria da Agricultura.
O valor divulgado pelo instituto para a 10ª Região Administrativa (que engloba o Pontal do Paranapanema) foi o parâmetro definido na lei 11.600 como o valor a ser pago pelo produtor para a regularização de suas terras.
Diz a lei que o fazendeiro paga 10% do valor da terra sem benfeitoria. O preço do hectare para pastagem na 10ª RA, por exemplo, foi de R$ 2.524,60 em novembro de 2003 para R$ 2.114 em junho.
A demora do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) em implementar a lei representou uma queda na expectativa de arrecadação de recursos.
A Secretaria da Justiça anunciou arrecadação de R$ 20 milhões com as regularizações. A lei prevê que o dinheiro seja destinado a um fundo, gerenciado pela Nossa Caixa, que financiará obras de infra-estrutura em assentamentos rurais e em municípios do Pontal com assentamentos. Com a queda do valor do hectare, a previsão de arrecadação também cai.
Segundo o diretor do IEA, Nelson Martins, o levantamento é feito com base no preço do mercado e nos valores das últimas transações comerciais de cada região. A partir dos números, é calculada a média de preço por hectare. As tabelas com o valor da terra nua são divulgadas duas vezes ao ano.
Para Martins, o preço caiu na região de Presidente Prudente por dois fatores: a redução do preço da soja e as invasões de sem-terra. "Ninguém quer comprar uma terra cercada de acampamentos. No ano passado foi anunciada [a formação] do maior acampamento. Criou-se uma psicose tal que derrubou o preço", disse.
Mesmo com a queda do preço, os ruralistas reclamam que a tabela está supervalorizada.
Segundo Almir Soriano, coordenador de Assuntos Fundiários da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), a 10ª RA engloba a região de Dracena, no noroeste do Estado, cujas terras são mais valorizadas, o que provoca um aumento na média.
"Muitos dos pequenos produtores esbarraram no preço. O governo acenou com o financiamento, mas com juros muito caros [12% ao ano]", disse Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista). (SF)

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