São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2005

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POLÍTICA SOCIAL

Relatório da ONG Social Watch aponta que presença feminina no poder diminuiu, mas há menos subnutrição

Ranking social iguala Brasil a Congo e Sudão

LUCIANA BRAFMAN
DA SUCURSAL DO RIO

Resultado do abismo entre a retórica das boas intenções e o comprometimento real com as metas sociais, o Brasil ocupa hoje o 94º lugar em um ranking elaborado pela ONG internacional Social Watch, que avalia o desempenho de 163 países na área social e combate às desigualdades.
De um máximo de 100 pontos, o Brasil recebeu 88, apenas dois acima do relatório anterior. O país apresenta valores abaixo da média em três quesitos: gasto público, "empoderamento" das mulheres (grau de participação nas esferas de poder) e informação, ciência e tecnologia.
A posição classifica o Brasil como um país de nível baixo no que tange ao desenvolvimento social. No mesmo patamar estão Zimbábue, Namíbia, Congo, Sudão, República Dominicana, Colômbia, Equador, Peru, Azerbaijão e Síria, entre outras nações.
O ranking mundial é feito com base no Índice de Capacidades Básicas (ICB), que combina dados de saúde e educação divulgados por organizações internacionais, mas não considera informações sobre a renda.
As informações mundiais foram divulgadas em Nova York. A edição brasileira do relatório deste ano será lançada amanhã. A conclusão principal é que pouco se avançou nos últimos dez anos, desde a promessa que o então presidente Fernando Henrique Cardoso fez, em 1995, numa conferência social da ONU, de "fazer face, de forma sistemática, aos problemas sociais do país". No governo Luiz Inácio Lula da Silva o panorama não mudou.
A socióloga Guacira Oliveira e a antropóloga Iara Pietricovsky, do grupo de referência brasileiro do Social Watch/Observatório da Cidadania, afirmam que, no Brasil, a manutenção do "modelo e suas instituições, perseguindo metas que se satisfazem com a exclusão de muita gente das condições elementares para uma vida com dignidade, significa negar a universalidade dos direitos humanos".
Coordenadora do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas) e da edição brasileira do Social Watch/Observatório da Cidadania, Fernanda Lopes de Carvalho destaca o baixo grau de "empoderamento das mulheres", que, além da classificação ruim, apresentou um retrocesso, explicado pela quantidade de cargos em posições decisórias na esfera ministerial.
"Em 1995, havia 13 mulheres nesses cargos. O último dado da Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], de 2001, não detectou presença feminina", informou.
Já o gasto público com saúde, por exemplo, de acordo com o Banco Mundial, está estagnado na casa dos 3% do PIB (Produto Interno Bruto), valor de 1990. Em 2001, o percentual era de 3,2%. Quase no mesmo período, entretanto, a participação do serviço (juros) da dívida passou de 1,8% em 1990 para 11,7% do Produto Nacional Bruto em 2002.
Nos itens saúde reprodutiva, morbidade e mortalidade, habitat, educação e distância entre os gêneros as notas brasileiras são medianas. Na área da educação, o índice de alfabetizados com idades entre 15 e 24 anos passou de 91,8% em 1990 para 96,1% em 2005, segundo dados compilados pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).
As melhores situações do país estão nas áreas de segurança alimentar, imunização e gênero e educação. Um exemplo é a porcentagem da população subnutrida, que caiu de 12% em 1992 para 9% em 2002, de acordo com os números da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).

Ranking mundial
O ranking mostra que o país com maior retrocesso nos indicadores sociais foi Guiné Equatorial. O que obteve maior avanço foi El Salvador. O pior é o africano Chade, com 47 pontos, seguido por Etiópia e Ruanda, com 50 pontos.
Vários obtiveram a melhor pontuação, como Suíça, Suécia, Portugal, Espanha, Bélgica, Grécia, Noruega, Dinamarca, Japão e Austrália, entre outros. Da América Latina, apenas o Chile está no topo da classificação.
China e México estão no grupo de médio desempenho. Já Iraque e Paraguai são exemplos de países de nível muito baixo e a Índia, apesar das promessas de crescimento econômico, faz parte da parcela em situação crítica.

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