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POLÍTICA SOCIAL
Relatório da ONG Social Watch aponta que presença feminina no poder diminuiu, mas há menos subnutrição
Ranking social iguala Brasil a Congo e Sudão
LUCIANA BRAFMAN
DA SUCURSAL DO RIO
Resultado do abismo entre a retórica das boas intenções e o comprometimento real com as metas
sociais, o Brasil ocupa hoje o 94º
lugar em um ranking elaborado
pela ONG internacional Social
Watch, que avalia o desempenho
de 163 países na área social e combate às desigualdades.
De um máximo de 100 pontos, o
Brasil recebeu 88, apenas dois acima do relatório anterior. O país
apresenta valores abaixo da média em três quesitos: gasto público, "empoderamento" das mulheres (grau de participação nas
esferas de poder) e informação,
ciência e tecnologia.
A posição classifica o Brasil como um país de nível baixo no que
tange ao desenvolvimento social.
No mesmo patamar estão Zimbábue, Namíbia, Congo, Sudão, República Dominicana, Colômbia,
Equador, Peru, Azerbaijão e Síria,
entre outras nações.
O ranking mundial é feito com
base no Índice de Capacidades
Básicas (ICB), que combina dados de saúde e educação divulgados por organizações internacionais, mas não considera informações sobre a renda.
As informações mundiais foram divulgadas em Nova York. A
edição brasileira do relatório deste ano será lançada amanhã. A
conclusão principal é que pouco
se avançou nos últimos dez anos,
desde a promessa que o então
presidente Fernando Henrique
Cardoso fez, em 1995, numa conferência social da ONU, de "fazer
face, de forma sistemática, aos
problemas sociais do país". No
governo Luiz Inácio Lula da Silva
o panorama não mudou.
A socióloga Guacira Oliveira e a
antropóloga Iara Pietricovsky, do
grupo de referência brasileiro do
Social Watch/Observatório da Cidadania, afirmam que, no Brasil, a
manutenção do "modelo e suas
instituições, perseguindo metas
que se satisfazem com a exclusão
de muita gente das condições elementares para uma vida com dignidade, significa negar a universalidade dos direitos humanos".
Coordenadora do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais
e Econômicas) e da edição brasileira do Social Watch/Observatório da Cidadania, Fernanda Lopes
de Carvalho destaca o baixo grau
de "empoderamento das mulheres", que, além da classificação
ruim, apresentou um retrocesso,
explicado pela quantidade de cargos em posições decisórias na esfera ministerial.
"Em 1995, havia 13 mulheres
nesses cargos. O último dado da
Pnud [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento], de
2001, não detectou presença feminina", informou.
Já o gasto público com saúde,
por exemplo, de acordo com o
Banco Mundial, está estagnado na
casa dos 3% do PIB (Produto Interno Bruto), valor de 1990. Em
2001, o percentual era de 3,2%.
Quase no mesmo período, entretanto, a participação do serviço
(juros) da dívida passou de 1,8%
em 1990 para 11,7% do Produto
Nacional Bruto em 2002.
Nos itens saúde reprodutiva,
morbidade e mortalidade, habitat, educação e distância entre os
gêneros as notas brasileiras são
medianas. Na área da educação, o
índice de alfabetizados com idades entre 15 e 24 anos passou de
91,8% em 1990 para 96,1% em
2005, segundo dados compilados
pela Unesco (Organização das
Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura).
As melhores situações do país
estão nas áreas de segurança alimentar, imunização e gênero e
educação. Um exemplo é a porcentagem da população subnutrida, que caiu de 12% em 1992 para
9% em 2002, de acordo com os
números da FAO (Organização
das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
Ranking mundial
O ranking mostra que o país
com maior retrocesso nos indicadores sociais foi Guiné Equatorial.
O que obteve maior avanço foi El
Salvador. O pior é o africano Chade, com 47 pontos, seguido por
Etiópia e Ruanda, com 50 pontos.
Vários obtiveram a melhor
pontuação, como Suíça, Suécia,
Portugal, Espanha, Bélgica, Grécia, Noruega, Dinamarca, Japão e
Austrália, entre outros. Da América Latina, apenas o Chile está no
topo da classificação.
China e México estão no grupo
de médio desempenho. Já Iraque
e Paraguai são exemplos de países
de nível muito baixo e a Índia,
apesar das promessas de crescimento econômico, faz parte da
parcela em situação crítica.
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