DA SUCURSAL DO RIO

Assessor especial da Presidência durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e atual assessor da liderança do PSDB na Câmara, Eduardo Graeff concorda que, sozinhas e no curto prazo, as políticas sociais no Brasil são compensatórias e insuficientes para resolver o problema da desigualdade e da pobreza.
Até a conclusão desta edição, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Lula, Patrus Ananias, não respondera às questões, enviadas por e-mail pela Folha, na quinta-feira passada, à sua assessoria, para que comentasse as críticas do relatório.
Graeff acredita que, se forem mantidas ao longo do tempo, com mais recursos ou pelo menos com o mesmo nível de gastos com os mais pobres, as políticas sociais terão resultados que podem alterar a desigualdade estrutural.
"Os governos devem dar continuidade aos programas e não podem deixar que os recursos se pulverizem. Além disso, o gasto precisa ser feito de forma articulada", afirma. Ele diz que, de modo geral, Lula deu continuidade às políticas do governo anterior.
Em sete, dos dez anos avaliados pela ONG Social Watch/ Observatório da Cidadania, o Brasil foi governado por FHC. Mesmo sem acesso direto aos dados do relatório da ONG, Graeff se dispôs a comentar os resultados.
Graeff explica que as políticas de transferência de renda devem ser complementadas por políticas de universalização do acesso à escola e melhoria da qualidade do ensino. Ele cita o Fundef (criado em 1997 pelo governo FHC como forma de incentivar a expansão e a melhoria do ensino fundamental) e destaca que os recursos do fundo não podem, por exemplo, serem desviados para o ensino universitário.
"Tudo deve ser avaliado sob uma perspectiva histórica, já que mudanças estruturais demoram 20, 30, 40, 50 anos para ocorrer." Como exemplo, Graeff cita a Irlanda, que, em 30 anos, avançou no combate à desigualdade, com cerca de 4 milhões de habitantes.
Apesar das dificuldades, o especialista destaca que os dados de 2002 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, mostram avanços significativos nos índices sociais, com exceção do emprego e do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. "No período FHC, houve pela primeira vez uma redução -ainda que discreta- no índice de Gini, que mede a desigualdade."
Para Graeff, o índice de Gini "parou de piorar" e o Brasil só saberá se isso foi uma oscilação ou uma mudança de tendência em cinco ou dez anos. Ele diz que, durante a década de 70, o país "ia bem, mas o povo ia mal", fato que se inverteu na década de 90. "O país cresceu menos mas os indicadores sociais melhoraram. Houve uma mudança positiva no padrão histórico, ainda que não seja satisfatória."
(LUCIANA BRAFMAN)

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