MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em seu primeiro ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva investiu menos de um terço do que foi aplicado no último ano de mandato do antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Em 2002, os investimentos consumiram R$ 10,1 bilhões dos tributos arrecadados pela União. Neste ano, deverão atingir R$ 3 bilhões, calculou ontem o ministro Guido Mantega (Planejamento). Pouco antes, ele levara os números do Orçamento ao presidente, no Palácio da Alvorada. A queda em relação a 2002 é de 70,3%, sem considerar a inflação dos últimos 12 meses, o que aumentaria ainda mais o valor.
"O ajuste orçamentário se fez em cima dos investimentos", resumiu o ministro. Como o governo não pode deixar de pagar despesas obrigatórias, como o pagamento de salários e benefícios previdenciários, o corte de gastos se concentrou nos investimentos.
Foram contidas obras de infra-estrutura, como a recuperação de rodovias federais, e investimentos na área social, como o assentamento de sem-terra.
A maior parcela do corte -R$ 13 bilhões em investimentos e gastos com o custeio da máquina pública- foi definida já no segundo mês de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em fevereiro, o governo federal aumentou a meta de superávit primário (economia que demonstra capacidade de pagar a dívida pública) para o equivalente a 4,25% do PIB (conjunto de riquezas produzidas no país).
De fevereiro para cá, escaparam do chamado contingenciamento (bloqueio de gastos) aproximadamente R$ 300 milhões.
Junto com o remanejamento de verbas, esse dinheiro acabou reforçando o caixa de ministérios como Saúde, Transportes, Defesa, Cidades e Esportes, sobretudo.
Além dos R$ 3 bilhões de investimentos pagos neste ano (dos R$ 14 bilhões autorizados pela lei orçamentária), o governo Lula também quitou uma conta pendente (restos a pagar) do governo Fernando Henrique Cardoso de R$ 2,5 bilhões em investimentos.

Fatura para 2004
Ainda no quesito investimento, ficará uma fatura pendente para 2004 de aproximadamente R$ 3 bilhões, calcula o ministro Mantega. São gastos autorizados nos últimos dias do ano pelo governo e que não poderão ser pagos até hoje (leia texto nesta página).
Os números levados pelo ministro do Planejamento a Lula foram considerados muito bons por Mantega. O governo teria conseguido pelo menos empenhar (o primeiro passo em direção ao gasto) boa parte das despesas liberadas pelo ajuste fiscal. "Vamos empenhar 99% do limite autorizado", comemorou o ministro.
Os pagamentos efetivos deverão alcançar, ainda segundo Mantega, mais de 93% do que havia para ser gasto depois dos cortes. A diferença deverá representar cerca de R$ 600 milhões ou R$ 700 milhões. "Isso é uma sobra normal de recursos que não se consegue gastar", disse o ministro.
O valor deverá reforçar a meta de superávit primário, que impõe uma economia de R$ 39,4 bilhões dos tributos arrecadados pela União, sem contar com a parcela de esforço fiscal das empresas estatais, Estados e municípios.
Ainda não há números precisos sobre os gastos públicos em 2003 porque os ministérios podem fazer empenhos e pagamentos até hoje, último dia do ano.
Para o ano que vem, a previsão do governo federal é investir pelo menos R$ 8 bilhões. É o valor dos investimentos na versão inicial da lei orçamentária, ampliado para R$ 11,8 bilhões por emendas apresentadas pelos congressistas.
"Teremos um Orçamento mais equilibrado, provavelmente sem contingenciamento [bloqueio de gastos], e vamos investir pelo menos uns R$ 8 bilhões", disse.



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