ABNOR GONDIM
da Sucursal de Brasília

O ministro Renan Calheiros (Justiça) ameaçou ontem intervir nos Detrans que não estejam aplicando o Código de Trânsito Brasileiro para reduzir acidentes e admitiu suspender a exigência do kit de primeiros socorros nos carros.
Balanço sobre o primeiro ano de vigência do código aponta redução de 21,30% no número de acidentes e de 24,73% no número de mortes em 1998 em relação a 97. Em São Paulo, as mortes e os acidentes diminuíram, respectivamente, 34,77% e 30,22%.
A intervenção anunciada pelo ministro poderá atingir os Detrans em situação desfavorável, como o do Pará, que apresentou o maior crescimento nos números de acidentes (74,20%), de vítimas não fatais (65,92%) e de mortes (59,83%). Também poderão sofrer intervenção federal os Detrans que não prestaram ao Departamento Nacional de Trânsito informações sobre carteiras de habilitação suspensas. Isso ocorreu em AM, AP, MS, PB, RR e PA.
Em Minas Gerais, o número de vítimas fatais cresceu 46,36%. No Rio, a redução foi de 20% no número de vítimas fatais e de 26% no número de vítimas não fatais.
Para o ministro, os motivos do desempenho negativo de alguns Detrans será apurado.
A intervenção é prevista no artigo 19 do código, desde que "comprovada, por meio de sindicância, a deficiência técnica ou administrativa ou a prática constante de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio ou contra a administração pública".
A obrigatoriedade do kit de primeiros socorros poderá ser revista na próxima reunião dos novos diretores de Detrans, que deverá ser definida na próxima semana. "O novo código é uma obra humana sujeita a falhas", disse o ministro.
Segundo levantamento do ministério, cerca de 70% dos acidentes ocorrem de dia, em vias retas e com tempo bom. As principais causas dos acidentes são excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e embriaguez. Segundo o balanço, quase 6.000 vidas foram poupadas com o código, número calculado com base na diferença entre as estatísticas sobre mortos verificada nos dois últimos anos.
O Espírito Santo liderou os dados sobre redução da violência no trânsito. O número de mortes diminuiu 45,19% no mesmo período, o número de pessoas acidentadas caiu 67,39% e o número de acidentes diminuiu 60,52%.
O governador Almir Gabriel (PSDB) disse à Folha que parte do crescimento da violência no trânsito no Pará pode ser atribuído à melhoria das estradas no interior. "Infelizmente, quanto mais melhora a qualidade das estradas, mais aumentam os acidentes."



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