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Brasil propõe novo órgão para o ambiente
Agência "guarda-chuva" teria papel de coordenar e regular as convenções ambientais já existentes
ITALO NOGUEIRA
DA SUCURSAL DO RIO
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, propôs ontem,
em reunião com representantes de 21 países no Rio, a criação
de uma agência que regule e fiscalize a implementação das
convenções internacionais para a preservação ambiental.
Uma espécie de "organização
guarda-chuva" sobre as agências já existentes.
O órgão, ligado à ONU, coordenaria ainda a distribuição de
recursos e a transferência de
tecnologia para países em desenvolvimento. "Os esforços
que estamos fazendo aqui têm
que levar necessariamente a recursos adicionais. Do contrário, estaríamos todos conformados com as estruturas já
existentes. Já se tem um diagnóstico claro de que os recursos
são poucos, estão dispersos e
pulverizados", disse Marina.
Os Estados Unidos se mostraram resistentes à idéia de
criar mais um órgão que possa,
segundo representantes do
país, onerar os cofres internacionais. Preferem manter as estruturas e as convenções existentes mais "fortalecidas". Outros delegados não comentaram a proposta de Marina.
A União Européia já havia
apresentado uma idéia semelhante à brasileira: transformaria o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) em uma agência reguladora, dando mais poder executivo ao órgão -hoje ele é uma
instância consultiva da ONU.
Para os representantes brasileiros na reunião, a proposta
européia tem característica
muito normativa, mas eles
acreditam que o novo órgão deveria ter um papel de coordenação das convenções e dos recursos destinados à preservação
do meio ambiente.
De acordo com João Paulo
Capobianco, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, um órgão coordenador
poderia garantir maior integração com o mecanismo financeiro e, assim, obter mais eficiência no planejamento.
O subsecretário-geral de assuntos políticos do Ministério
das Relações Exteriores, Everton Vieira Vargas, criticou os
países desenvolvidos por não
investirem o suficiente para a
preservação do meio ambiente
e o desenvolvimento sustentável das nações pobres.
"Os países ricos não têm
cumprido o acordo de investir
0,7% do PIB [Produto Interno
Bruto] para assistência oficial
de desenvolvimento, embora [o
acordo] tenha sido reafirmado
na Conferência do Rio em 1992
e em 2002, no consenso de
Monterrey [no México]".
A intenção do país ao criar a
nova agência é pressionar para
que os compromissos -principalmente os relacionados à
transferência de recursos e tecnologia- sejam cumpridos.
Os EUA propuseram um encontro um dia antes da Assembléia-Geral da ONU, que acontece dia 25, em Washington,
para discutir os problemas climáticos. "Os EUA têm papel
fundamental nessa questão. Se
o país sedia um debate, temos
interesse de ir. Mas temos a
convicção de que a ONU é o espaço em que deve ser decidida a
questão", disse Capobianco.
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