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Lula planeja
ajuda a quem
não desmatar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Às vésperas de viajar para
Copenhague, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder ajuda financeira a proprietários rurais
dispostos a cumprir o limite
de desmatamento fixado em
lei. Inicialmente, o registro
da chamada reserva legal e a
preservação de florestas contarão com financiamento estimado em R$ 100 milhões.
Lula tem até sexta-feira
para editar os dois decretos
negociados no governo. Nesse dia, entraria em vigor a punição a proprietários rurais
que descumprem a legislação. A punição -entre elas
multa de R$ 500 por dia, caso
o proprietário não se comprometa a recuperar a área
desmatada- deverá ser adiada até 2011. Segundo a CNA
(Confederação Nacional da
Agricultura), mais de 90%
dos produtores rurais do país
não têm reserva legal em
suas terras.
"Haverá facilidades para
cumprir a lei", adiantou ontem o ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente). Segundo o
ministro, Lula teria arquivado a ideia de editar medida
provisória com mudanças no
Código Florestal. As mudanças serão propostas por meio
de projeto de lei.
O desmatamento responde por mais de metade das
emissões brasileiras de gás
carbônico, estimadas pelo
governo em 2,2 bilhões de toneladas de CO2 equivalente
em 2005. Sua redução forma
o grosso da oferta brasileira
de corte de emissões.
(MS)
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