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Estado de SP suspende corte de cerrado
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Estado de
São Paulo suspendeu, por
meio de uma resolução, as
autorizações para corte de
cerrado por um período de
180 dias. O objetivo é resguardar o pouco que resta
desse bioma até que seja
aprovada uma lei que o proteja -o projeto será enviado
em breve para a Assembléia.
Hoje, o Estado possui 211
mil hectares dessa vegetação
-o que equivale a 0,84% do
território paulista. Originalmente, o cerrado ocupava
14% da área de São Paulo,
com 3,4 milhões de hectares.
Hoje, a expansão da cana e os
loteamentos são as maiores
ameaças ao que resta dele.
Segundo o secretário estadual Xico Graziano (Meio
Ambiente), no país não existe legislação específica de
proteção ao cerrado.
Renata Inês Ramos, diretora-geral do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais),
explica que o projeto de lei
tem diferentes especificações para área rural e urbana.
Segundo a minuta do projeto, no caso da área rural, só
poderá ser autorizado corte
de cerrado em estágio inicial
se o proprietário tiver reserva legal regularizada no terreno (que deve ser de 20% da
área). Ele também não pode
ter ocupado as APPs (Áreas
de Preservação Permanente)
do imóvel -como topos de
morro e margens de rios.
Já quando se tratar de vegetação mais desenvolvida,
só poderá ser autorizado o
corte para realização de
obras de utilidade pública
(como estradas) ou "atividades de interesse social".
Em municípios com menos de 5% de cobertura vegetal, porém, mesmo para vegetação em estágio inicial valerá a determinação mais rígida. A autorização está condicionada, ainda, à compensação ambiental.
Na zona urbana, a propriedade que tiver cerrado deve
garantir a manutenção de
20% de vegetação nativa.
Além disso, no caso de vegetação em estágio inicial de
regeneração, deverá ser
mantido no mínimo 30% do
fragmento de cerrado e, no
caso de estágio médio, 50%.
Para Ivan de Marche, biólogo e geógrafo do Instituto
Ambiental Vidágua, "qualquer medida de moratória ao
cerrado paulista é bem vinda". "Mas deve servir inclusive para o próprio Estado, para que ele deixe de desmatar", disse. Ele opina que o
projeto deveria ser mais restritivo inclusive para obras
de interesse público.
Antes de qualquer licença
ou autorização, afirma, os
fragmentos de deveriam ter
estudos sobre sua complexidade ambiental. "Mesmo os
fragmentos pequenos, com
menos de 5 hectares, apresentam uma riqueza de biodiversidade de flora e microorganismos."
(AB)
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