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São Paulo, domingo, 01 de junho de 2003
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BUROCRACIA Fase experimental do sistema de aprovação de plantas, iniciada no ano passado, é aprovada por construtores Após teste, projeto começa em novembro
FREE-LANCE PARA A FOLHA O Plantas On-Line ainda está sendo implantado, mas suas inovações já foram testadas por profissionais da área de construção. A secretaria prevê que, até novembro, o sistema esteja em vigor, valendo para todas as categorias de edificação. A tarefa de agilizar as aprovações não é das mais simples, já que a Sehab recebe, em média, 300 projetos por mês. E a marca pode ter picos em períodos de alta demanda -em janeiro, foi de 588, reflexo da sanção do Plano Diretor no final do ano passado. Isso afeta a velocidade do atendimento. O novo sistema tem dois caminhos: o normal e o Aprov Expresso. O modelo testado pelos construtores foi o Expresso, que consegue a aprovação em um período de 15 a 30 dias úteis, em situação normal. Quando há muita demanda, sobe para até 60 dias, segundo Paula Maria Motta Lara, diretora do Departamento de Aprovação de Edificações da Sehab e coordenadora do projeto. Esse prazo, ressalta, vale para edifícios residenciais do tipo R2-02, desde que a documentação esteja toda em ordem. "Aprovamos só 20% dos projetos que deram entrada no Aprov Expresso." Edificações complexas demoram mais. "É claro que um shopping center, por exemplo, não é aprovado com tanta rapidez, porque depende de outros procedimentos, como o relatório de impacto na vizinhança", diz Lara. Mercado aprova Quem experimentou o programa diz que ele agiliza o trabalho e traz vantagens que valem a pena. "A demora na aprovação pode até mesmo inviabilizar um projeto, porque os investidores estrangeiros não entendem esse vaivém", comenta Pedro Augusto do Nascimento, 53, diretor-gerente da Racional Engenharia. O arquiteto Ronald Dumani, 69, vice-presidente de legislação urbana do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais), diz ter gostado da experiência. A aprovação saiu em 30 dias, contra os 90 ou 120 dias de antes. "Além de acabar com o vaivém, recebi a aprovação em minha mesa. Será melhor quando pudermos enviar as plantas digitalizadas, e não as impressas." Já Ricardo Pereira Leite, 44, diretor de novos negócios da construtora Tecnisa, aprovou oito projetos com os novos procedimentos. "Alguns levaram 15 dias. Antes isso demorava uns três meses", conta. "Antigamente íamos até lá, e o processo não tinha sido analisado porque havia emperrado em alguma parte. Agora a comunicação está bem melhor." "Como é possível ter acesso a todas as etapas, a aprovação fica menos suscetível a interferências indevidas", completa José Eduardo Tibiriçá, 60, vice-presidente da Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura). Vaivém Outro fator que colabora bastante para que o processo perca velocidade é ter de passar pelo crivo de diferentes secretarias, na opinião de Eduardo Della Manna, 45, diretor-executivo em legislação urbana do Secovi-SP. Isso porque, se um empreendimento alterasse o trânsito e a vegetação da região, por exemplo, precisaria ser analisado pelas secretarias do Transporte e do Ambiente, uma de cada vez. Para evitar isso, foi criada uma comissão de análise integrada, que reúne semanalmente representantes das oito secretarias que mais influem na aprovação. Subprefeituras "Sempre defendemos a agilização, mas ainda é preciso que o sistema funcione nas subprefeituras", diz Gilberto Belleza, 41, presidente do IAB-SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil). As subprefeituras são responsáveis pela liberação de alvarás para a construção de residências e estabelecimentos de comércio e serviços que tenham menos de 250 mē. (BRUNA MARTINS FONTES) Texto Anterior: Burocracia: Aprovação de planta migra do papel para o computador Próximo Texto: Prefeitura ainda estuda melhorias, como envio de plantas pela internet Índice |
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