DA REPORTAGEM LOCAL

Cercas elétricas que estejam fora das especificações de segurança estabelecidas pela norma técnica podem provocar acidentes graves.
"Algumas cercas têm corrente muito alta, a ponto de uma pessoa levar um choque fatal", afirma Vicente Cattacini, chefe de secretaria da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). "O perigo é maior em dias de chuva".
Há relatos de ocorrências como a morte de uma criança de cinco anos que tocou uma cerca em dia de chuva na cidade de Contagem (MG), em 2007.
Esse tipo de episódio, aliado ao crescimento do mercado de cercas elétricas, sensibilizou o Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e o Inmetro (instituto nacional de normalização) para a necessidade de normatizar o produto.

Responsabilidade
Proprietários de imóveis que possuem o aparato instalado devem saber que, em caso de acidente, serão responsabilizados em processo judicial.
De acordo com o advogado imobiliário Luís Fernando de Queiroz, qualquer dano físico a pessoas ou animais pode resultar em processo contra o dono da casa ou, em condomínios, contra todos os condôminos, com representação do síndico.
"O proprietário corre o risco de responder por qualquer dano físico mesmo a animal doméstico", afirma Queiroz.
Choques em crianças ou funcionários por negligência na instalação ou no aviso sobre o equipamento podem ser alvo de processo mesmo se não há danos físicos -o trauma origina ação por danos morais.
A publicação da norma firma parâmetros também para o processo judicial.
"Caso o produto não siga as regras estabelecidas pela norma, será um ponto contrário ao acusado", considera o advogado imobiliário.

Cuidados
Além das orientações sobre o produto, a instalação deve seguir padrões de altura mínima do muro e distância máxima entre suas hastes. Alguns municípios têm regras próprias para a altura mínima de instalação para cercas elétricas.
Outra preocupação é o uso de placas que alertem sobre a presença da cerca elétrica.
Os avisos devem ser colocados a cada dez metros em todo o perímetro do imóvel.
Manutenção e conservação do muro e de plantas também pedem atenção especial.
As árvores têm de ser podadas para não tocarem nos cabos da estrutura. Caso a área de poda esteja próxima à cerca, é aconselhável desligar o equipamento durante a tarefa.
Se os vizinhos tiverem jardim e plantas na área do muro, será necessário um acordo. É o caso da comerciante Anita Alt, 43. Seu vizinho cultiva uma primavera perto da cerca que separa as propriedades.
"Entramos em acordo sobre a [regularidade da] poda. Não me agrada que o alarme dispare sem querer", explica ela.
Quando há árvores na calçada, a prefeitura precisa ser avisada para fazer a poda regular. Alarmes falsos são comuns sobretudo em dias de chuva. (CC)

Texto Anterior: Cerca elétrica em xeque
Próximo Texto: Tinta fresca: Pintura na parede ganha novos sentidos
Índice