TJ libera obras, mas mantém presidente do Metrô afastado

As obras de extensão da linha 5-lilás do Metrô de SP estão novamente liberadas.

Mas a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) terá que manter Sérgio Avelleda afastado da presidência da estatal.

A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Justiça. Na prática, a construção do trecho de 11 km entre as estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin será retomada.

O afastamento do presidente do Metrô, porém, é um dos principais reveses do atual mandato de Alckmin, já que Avelleda comanda uma bandeira do tucano: a expansão do metrô na Grande SP.

A investigação que questiona os contratos da linha 5 foi aberta após a Folha revelar, em 2010, que os vencedores já eram conhecidos com seis meses de antecedência.

A decisão de ontem do presidente do TJ, José Roberto Bedran, foi resposta a um recurso do Estado. O governo tentava reverter liminar concedida na sexta -após ação movida pela Promotoria.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti havia determinado a suspensão dos contratos da linha 5 -afetando as obras. Ordenava ainda a saída de Avelleda do cargo.

O TJ liberou a construção alegando "evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas". Ele disse que as obras são "indispensáveis" para a melhoria do trânsito e que a suspensão poderia trazer prejuízo para fazer nova licitação, além de multa, indenização e perda de financiamentos.

O mérito (sobre suposta formação de cartel) ainda será julgado. Ao suspender a liminar, Bedran disse que Promotoria, Metrô e empreiteiras "irão travar uma longa e complexa batalha judicial".

A linha está em fase de demolição de imóveis. A conclusão da obra é prevista para 2015. O Metrô dizia que atrasá-la significaria prejuízo de R$ 85 milhões por mês.

O tribunal manteve Avelleda afastado do cargo por avaliar que isso afeta os interesses dele, e não da sociedade.

Embora a licitação tenha sido feita na gestão José Serra (PSDB), quando Avelleda não era do Metrô, ele responde por dar continuidade aos contratos, sem acatar recomendação da Promotoria.

Estado e Ministério Público pretendem recorrer.

Pelo estatuto do Metrô, enquanto um novo nome não for indicado, quem assume a presidência é José Kalil Neto, diretor de Finanças.