União promete repassar R$ 1,1 bi para novas prisões

O Ministério da Justiça lançou ontem o Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, que prevê o repasse de R$ 1,1 bilhão aos Estados para a construção e ampliação de vagas nos presídios.

A ideia do pacote foi revelada pela Folha em setembro.

Até 2014, o governo quer zerar o deficit de prisões femininas e reduzir os presos em delegacias -cárcere provisório que acaba abrigando detentos por muito tempo.

Está prevista a abertura de 42,5 mil vagas (15 mil femininas e 27,5 mil masculinas). Segundo dados do ministério, há no país 34,8 mil presas para 18,7 mil vagas, enquanto 52 mil homens e mulheres estão presos em delegacias.

O ministério admite, no entanto, que até 2014 o déficit pode aumentar.

"Nós temos um deficit tão grande que precisamos trabalhar com esses números consolidados, de abril, e formular políticas de não encarceramento", diz Augusto Rossini, diretor do Departamento Penitenciário Nacional.