São Paulo, sábado, 01 de janeiro de 2011

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"Fui torturado em prisão catalã", diz brasileiro

Ex-vendedor em SP diz ter sofrido agressões e violência sexual em cadeia da Espanha

LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE LLEIDA

O governo espanhol está investigando denúncias de tortura a um brasileiro em um presídio na região da Catalunha, na Espanha. As supostas agressões foram cometidas por funcionários da cadeia, segundo o brasileiro, que ainda está preso por tentar entrar no país com um quilo de cocaína em 2007.
"Merecia ser preso, mas fui para um centro de tortura", disse Fabio (nome fictício), 32, em entrevista à Folha no Centro Penitenciário de Ponent, em Lleida, cidade catalã, para onde foi transferido em 2009 após as denúncias.
As supostas agressões, segundo o brasileiro, aconteceram no Centro Penitenciário Brian 2, em Sant Esteve Sesrovires, a 40 km de Barcelona. Lá, segundo o brasileiro, ele foi violentado por funcionários, sofreu choques elétricos, golpes com barras de ferro, socos no estômago e tapas na cara. Para Fabio, sua condição de homossexual provocou as agressões.
"Quando os funcionários descobriram que eu era gay, me obrigaram a ficar nu e dois funcionários imobilizaram meus pés e, um terceiro, minhas mãos. Outro introduziu o cabo de uma vassoura com violência em meu ânus. Tive hemorragia", disse.
Após o caso, ele escreveu para uma ONG espanhola de defesa de presos homossexuais, que levou o caso ao Ministério de Justiça espanhol. A assessoria de justiça do ministério na Catalunha abriu um processo de investigação. "Pelo menos agora a situação contra ele está controlada", disse Eugeni Rodríguez, da ONG Frente de Liberdade Gay da Catalunha.
Fabio também procurou o Consulado do Brasil em Barcelona. "Só me disseram para buscar um advogado."
Ex-vendedor de frutas em um mercado na periferia de São Paulo, Fabio foi preso no aeroporto de Barcelona em 2007 ao tentar entrar no país com um quilo de cocaína no estômago, em troca de US$ 6 mil (cerca de R$ 10.140) oferecidos por nigerianos. No aeroporto, a polícia desconfiou de seu visto de turista porque ele havia passado pela Argentina -onde ingeriu as cápsulas de cocaína-, em um trajeto conhecido na Espanha como "rotas coiote".
Após oito meses, ele foi condenado a quatro anos e três meses de prisão, com direito a visitar a família após cumprir um quarto da pena. Mas disse que foi impedido de fazê-lo após as denúncias.
A cada ano, há cerca de 700 novas denúncias de tortura em presídios, centros policiais e de detenção de estrangeiros na Espanha, segundo o diretor do Observatório do Sistema Penal e dos Direitos Humanos na Espanha da Universidade de Barcelona, Iñaki Rivera. "O país tem o maior índice de prisões na União Europeia. É evidente que possa ter mais casos de tortura. Mas é um cenário muito preocupante", disse.


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