NOELI MENEZES
DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça em Vitória (ES) está conseguindo desafogar o trabalho de seus juízes com um programa de computador que acelera o trâmite de 40% dos casos que chegam a suas mãos todos os dias.
O programa Juiz Eletrônico também atende 120 das 350 ocorrências de trânsitos mensais na capital. Nesses casos, uma unidade volante composta por juiz, auxiliares e laptop colhe as informações de acidentes sem gravidade e decide a pendência entre os motoristas na hora.
A implantação do sistema começou há dois anos e hoje atinge 20 dos 60 juízes da capital.
Segundo dados do Tribunal de Justiça, cada juiz recebe cerca de 20 processos novos diariamente. Desses casos, 40% têm todo o procedimento inicial informatizado -isto é, o preenchimento de dados, a acusação básica e a defesa dos envolvidos.
Desenvolvido pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa, vice-presidente do TJ, o programa ajuda o juiz a fundamentar sua decisão e emite a sentença nos casos mais simples, como pendências entre vizinhos, instantaneamente.
O Juiz Eletrônico possui um banco de dados com informações jurídicas e combinações de sentenças em inúmeros casos. Após digitar os nomes das partes envolvidas, o problema apresentado e a defesa de cada um, o computador expede a decisão.
De acordo com Feu Rosa, depois da formulação da sentença pelo programa, o juiz pode complementá-la, corrigi-la ou mesmo substituí-la antes de assinar o despacho. "Mais de 70% dos juízes assinam a sentença sem fazer alterações", afirma.
A adoção do software também diminuiu em pelo menos 85% o tempo da rotina judicial. "A elaboração de um ofício, por exemplo, levaria cerca de 40 minutos. Com esse programa, o documento fica pronto em menos de cinco minutos", disse Feu Rosa.
No caso de acidentes de trânsito, cerca de 83% das pessoas atendidas pelo serviço o consideram eficiente, e 65% se dizem satisfeitas com o desfecho de seu caso, segundo pesquisa realizada pelo major da PM Eliazer Costa Vieira.
Vieira acompanhou os trabalhos das equipes volantes durante duas semanas e entrevistou cem pessoas -59% delas afirmaram que obtiveram solução para seu problema na hora.
A margem de erro é de cinco pontos percentuais para mais ou para menos.


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