Representante de grupo municiou deputado Sandro Mabel, que propôs emenda a medida provisória tentando vetar terceirização

Após trocar e-mails com empresário, parlamentar usou argumentos idênticos ao dele ao propor a emenda, que acabou sendo rejeitada

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma emenda que previa a proibição da terceirização da merenda escolar, apresentada na Câmara pelo deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) na discussão da Medida Provisória 455, usou argumentos idênticos aos do representante da Fábrica Mabel em São Paulo, Marcos Antonio Ferreira.
O deputado é dono da empresa, que é fornecedora de alimentos para órgãos públicos. O aumento da terceirização tem tomado espaço dos fornecedores tradicionais.
Ferreira encabeçou o grupo de 11 empresas que, entre 2006 e 2008, realizou denúncias e impugnações de editais lançados por prefeituras, para conter a terceirização da merenda -um mercado de R$ 2 bilhões em 2009. O lobby foi revelado anteontem pela Folha.
A emenda foi rejeitada. Ferreira e Mabel trocaram e-mails poucos dias antes do final do prazo para apresentação de emendas à MP, que trata dos recursos da União para a merenda. O programa do governo federal repassou a prefeituras R$ 1,49 bilhão em 2008.
Em janeiro, a chefe de gabinete de Mabel, Solange Lima, pediu orientações sobre como agir em relação à MP. O deputado enviou e-mail a Marcos Ferreira: "Aqui está uma ótima oportunidade para inserirmos tudo que queremos, inclusive proibindo terceirização".
"Temos que ser rápidos. Estude e vamos mandar brasa aqui, inclusive juntando a denúncia", escreveu o parlamentar, em referência às denúncias que atingiram o programa da prefeitura paulistana.
Nas respostas, Ferreira sugeriu a inclusão de um artigo que proibisse a terceirização da merenda no país. Argumentou que a MP havia excluído um artigo proibitivo do projeto de lei 2.877/08. Os argumentos apresentados por Ferreira no e-mail são idênticos aos usados por Sandro Mabel nas justificativas da sua emenda.
Ferreira escreveu: "A justificativa para a inclusão da emenda, além de todos os escândalos e da quadrilha que tomou posse da terceirização (...)".
O deputado escreveu: "A justificativa para a inclusão desta emenda, além de todos os escândalos, e da quadrilha que tomou posse da terceirização no preparo da merenda escolar (...)". As repetições alcançam pelo menos quatro dos cinco parágrafos da justificativa.
O relator da MP, Carlos Abicalil (PT-MT), rejeitou a emenda de Mabel. A MP aguarda votação em plenário na Câmara.

Ação trabalhista
A troca de e-mails foi anexada a uma ação trabalhista movida pelo advogado Sidney Melquíades de Queiroz contra o grupo de 11 empresas que atuou contra as tentativas das prefeituras de terceirizar a merenda.
Queiroz diz na ação que foi contratado pelas empresas (que vendem enlatados, biscoitos e carnes às prefeituras) para apresentar denúncias e pedidos de impugnações de editais. Na maioria dos casos, não revelava que trabalhava para adversários diretos da terceirização.
Na ação movida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), alegou vínculo contratual com as empresas e revelou que o plano era barrar as terceirizações no país, que estariam reduzindo o mercado -quando a merenda é terceirizada, em geral os kits de refeição chegam prontos às escolas.
O advogado disse ter impugnado mais de 120 licitações. Confirmou à Folha, em entrevista publicada no sábado, que agia em nome próprio para "preservar" as empresas.
Cópia da ação foi obtida pela assessoria jurídica da empresa terceirizada SP Alimentação -alvo de investigação da Promotoria por suspeitas de irregularidades em contratos com a Prefeitura de SP- e encaminhada à Folha na semana passada. A SP Alimentação já denunciou o caso à Justiça.


Texto Anterior: A cidade é sua
Próximo Texto: Emenda teve a intenção de gerar debate, diz Mabel
Índice