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Polícia é quem mais ameaça testemunhas, diz governo
Dados do governo federal apontam que 53% dos acusados de perseguição são policiais
Dos 581 acusados de ameaçar testemunhas, 263 são PMs e 44, policiais civis; outros 12 acusados são deputados, prefeitos e magistrados
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados do governo federal entregues à ONU e obtidos pela
Folha revelam que policiais civis e militares representam
mais da metade dos acusados
de ameaçar e perseguir vítimas
e testemunhas de casos de execuções sumárias, arbitrárias ou
extrajudiciais.
Desde 2003, segundo a Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência, acusados por
138 crimes desse tipo levaram à
entrada de 355 pessoas no programa federal de proteção a vítimas e a testemunhas -em razão de ameaças feitas a elas.
Dos 581 acusados por esses
138 crimes, 53% deles são policiais, sendo 263 militares e 44
civis. Outros 12 também são
agentes do Estado, entre os
quais deputados, prefeitos, juízes e desembargadores. O restante dos acusados é formado
por 262 civis.
Os dados foram entregues recentemente ao relator especial
das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias
ou Extrajudiciais, Philip Alston, que coletou informações
no Brasil para um relatório a
ser finalizado em 2008.
São considerados crimes
desse tipo assassinatos cometidos pelas chamadas forças oficiais de segurança (como policiais, guardas municipais, integrantes das Forças Armadas e
agentes penitenciários) ou por
"atores paralelos" (como justiceiros ou grupos de extermínio) nos quais não é dada à vítima a oportunidade de defesa.
Antes de deixar o país, o relator da ONU disse que os "baixos
salários", entre outros pontos,
motivam os policiais a participar de esquemas de corrupção
e grupos de extermínio.
"Os ameaçadores são policiais militares que fazem parte
do crime organizado. O crime
organizado sempre tem um pé
infiltrado no Estado, e a Polícia
Militar está sempre muito presente, em especial nos Estados
do Norte e do Nordeste", afirma Ela Wiecko Volkmer de
Castilho, procuradora federal
dos Direitos do Cidadão.
Segundo Nilda Turra, coordenadora do Programa de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas da Secretaria de Direitos Humanos, os
policiais também aparecem entre os usuários do programa. "É
algo bizarro pensar que um policial, que é quem protege um
cidadão, está protegido por um
programa especial."
Menina L. e família
A menor L., que ficou detida
com homens numa mesma cela
em Abaetetuba (PA), foi incluída num programa federal paralelo, o de proteção a crianças e
adolescentes ameaçados de
morte. Já sua mãe e seus irmãos, assim como o policial
que relatou os abusos contra a
adolescente, foram incluídos
no programa regular.
Assim como a mãe e os irmãos da jovem, o novo usuário
passa por uma avaliação de advogados e psicólogos e tem de
ser considerado pelo Ministério Público uma testemunha
colaboradora com a investigação -a ameaça deve estar vinculada à essa colaboração.
O programa foi criado em
1996, a partir de uma experiência em Pernambuco. Entre
1998 e 2006, 2.265 foram incluídos, entre as quais vítimas
sobreviventes, testemunhas e
seus familiares. O programa está em 16 Estados e no DF.
Em geral, os usuários são homens, entre 18 e 28 anos e testemunhas de assassinatos cometidos por grupos organizados para a prática de narcotráfico e roubos de arma ou de carga. Para cada pessoa no programa, gasta-se em média R$ 28
mil por ano. As despesas incluem a mudança para outra cidade e os custos com aluguel.
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