ARMANDO PEREIRA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A progressão continuada deve ser incentivada no governo do PT -está no programa que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva e é defendida no relatório de transição, destinado ao ministro da Educação, Cristovam Buarque.
O problema é que especialistas do partido também acham que a idéia foi desvirtuada e se transformou em aprovação automática. Para dar certo, precisa de condições pedagógicas, infra-estruturais e salariais. E isso leva tempo.
A avaliação é dos coordenadores da área de educação da equipe de transição e responsáveis pelo relatório do setor, Newton Lima Neto, prefeito de São Carlos (SP), e seu secretário afastado de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia, Francelino Grando. "A progressão continuada é um eixo a ser perseguido por qualquer educador que seja contra a reprovação, mas ela tem de ser bem aplicada, para que não se desvirtue", declara Lima Neto. Segundo ele, as condições materiais precisam ser alteradas.

Longo prazo
Grando diz que os problemas não vão se resolver em curto prazo, mas a médio e longo prazos, e fala que as universidades têm papel importante nisso. "É preciso haver mais participação das universidades na capacitação permanente dos professores de ensino fundamental de maneira a desenvolvê-los segundo melhores diretrizes pedagógicas."
Ele também diz que a melhoria das escolas depende da participação de professores e de pais, por meio das associações de pais e mestres. Segundo Grando, o governo pode desenvolver programas de capacitação dos conselhos de escola e das APMs para acompanhar o desempenho escolar (desde a formulação pedagógica até a merenda e o transporte).
Para ele, o problema atinge também escolas particulares. "Só um esforço nacional -e a rede pública universitária é o principal instrumento- de investir na qualificação permanente dos professores pode melhorar o quadro."

Projeto
Projeto do deputado Carlinhos Almeida (PT) tramita na Assembléia Legislativa de São Paulo propondo a suspensão por um ano da progressão continuada no Estado e a criação de uma comissão para avaliar o sistema e pensar em novas bases de funcionamento.
"A idéia é fazer um grande debate, e, a partir disso, construir um plano de forma democrática", diz o deputado petista.
De acordo com a proposta, no período de funcionamento da comissão de avaliação do sistema pedagógico em vigor, as escolas estaduais teriam autonomia para manter ou não o regime de progressão continuada.
Segundo o deputado, a falta de recursos, de condições materiais e o número de alunos por sala não dão condições de implantar o método como ele está concebido.
O projeto, apresentado em agosto de 2001, teve o regime de urgência aprovado no segundo semestre de 2002, mas não foi votado. Se for aprovado neste ano, só será aplicado em 2004.
Na Câmara Municipal de São Paulo já foi aprovado em primeira votação um projeto de lei que fixa a quantidade máxima de alunos por classe: 25 para primeira e segunda séries do ensino fundamental e 35 para as demais séries. O vereador petista Carlos Gianazzi, autor do projeto, propõe a criação de uma espécie de ouvidoria para identificar os problemas da progressão continuada.