NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Relatório elaborado por técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) sugere que as universidades públicas brasileiras deveriam cobrar algum tipo de mensalidade dos estudantes.
De acordo com o documento, o ensino superior gratuito beneficia, em maior escala, as pessoas de maior renda.
"Isso (a cobrança de algum tipo de mensalidade) iria liberar mais recursos para financiar os ensinos fundamental e médio", afirmam os técnicos da entidade.
O texto não especifica se a cobrança seria feita dos alunos de graduação ou de pós-graduação. Nesse ano, o orçamento das 52 instituições federais de ensino superior totaliza R$ 6,14 bilhões.
A sugestão está no relatório "Brasil: Assuntos Selecionados e Estatísticas", feito pelo FMI no mês passado. O documento analisa a situação da economia brasileira e a eficácia dos investimentos do governo nas áreas sociais.
De acordo com o FMI, o governo gasta, com cada aluno do ensino superior, cerca de 16 vezes mais do que com um estudante do ensino fundamental. Além disso, a proporção de alunos por professor é mais baixa no ensino superior.

Renda
O aumento dos investimentos no ensino fundamental é considerado no relatório como uma maneira de melhorar a distribuição de renda no país.
"Enquanto gastos do governo nos ensinos médio e superior costumam ter impacto negativo na distribuição de renda, investimentos na pré-escola e no ensino fundamental têm o efeito oposto", diz o documento.
Para o FMI, uma das principais deficiências dos investimentos na área social -em especial, projetos relativos a educação e saúde- é a má distribuição dos recursos destinados a essas áreas.
Melhores resultados poderiam ser obtidos sem que seja necessário um aumento no orçamento dessas áreas, diz o FMI.
Segundo o documento da entidade, muita coisa poderia melhorar se os gastos do governo fossem mais eficientes.
"Ainda há muito a ser feito para que a assistência social seja uma poderosa rede de segurança social e instrumento de alívio da pobreza no Brasil", afirma o relatório do Fundo.

Elogio
O documento ressalta, porém, que, "apesar disso, há muitos programas bem direcionados e que conseguem atingir a camada mais pobre da população".
Um dos programas elogiados é o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), dispositivo criado pelo Ministério da Educação para financiar projetos dos governos regionais.
Para o FMI, o Fundef ajudou a diminuir a diferença entre os salários pagos a professores do ensino fundamental em cada Estado.
Os salários mais baixos geralmente são recebidos por professores das regiões Norte e Nordeste, se comparado àqueles das demais regiões do país.

Mais crianças
O aumento do número de crianças na escola também foi elogiado pelo FMI.
O documento aponta que, em 1999, cerca de 95% das crianças entre 7 e 14 anos estavam na escola -contra 90% em 1994. Mas as taxas de reprovação ainda são consideradas altas.


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