São Paulo, domingo, 02 de março de 2008

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Câmara que se responsabilize por benesses ao TCM, diz Kassab

ROBERTO DE OLIVEIRA
DA REVISTA DA FOLHA

O prefeito Gilberto Kassab negou ontem que o fato de ter devolvido à Câmara Municipal sem apreciação o projeto que concede uma série de benesses ao TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo tenha sido para evitar desgaste com o Legislativo.
Kassab não sancionou nem vetou o projeto aprovado pelos vereadores na última terça que, com isso, vai se tornar lei. O projeto prevê aumento do quadro de funcionários do TCM e acúmulo de gratificações nos salários, mesmo se ultrapassarem o teto constitucional.
Kassab disse ter mantido a conduta que teve quando, no ano passado, vereadores aprovaram uma série de benefícios para a própria Câmara, e ele apenas deixou que o prazo de apreciação expirasse, causando o mesmo efeito -aprovação do projeto.
"Fui coerente, tive o mesmo procedimento que a vez anterior. Eu devolvi porque acho que isso preserva a autonomia do Legislativo. Os vereadores devem saber o que fazer, saber no que votar e, portanto, eles devem dar todo o esclarecimento da votação para a opinião pública", disse Kassab.
Questionado se é a favor ou contra o projeto, ele repetiu que respeita a autonomia do Legislativo. "Entendo que não devem ser agregado cargos a não ser em circunstâncias muito especiais. O tempo vai mostrar se é necessário ou não. Se for necessário, está de parabéns a Câmara. Se não for, errou a Câmara e ela vai arcar com as conseqüências do erro."


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