ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

No Rio de Janeiro, é difícil encontrar profissão mais instável do que a de secretário da Educação do Estado. Com a posse de William Campos na secretaria no início deste mês, ele é o décimo a ocupar o cargo desde 1994, o que dá uma média de permanência de menos de um por ano na função.
Essa rotatividade já mostra seus efeitos em quesitos como repetência, item em que o Estado do Rio registrou aumento.
Segundo levantamento da ex-secretária Lia Faria, o Estado do Rio teve 18 secretários nos últimos 27 anos, o que dá uma média histórica de um secretário a cada um ano e meio desde 1975.
Provavelmente, o tempo de permanência de Campos ajudará a manter essa média, já que ele foi nomeado pela governadora Benedita da Silva (PT), que assumiu o cargo no início do mês após a saída de Anthony Garotinho (PSB).
O mandato petista terminará no fim do ano, totalizando nove meses. Caso o PT não saia vitorioso nas eleições estaduais, é provável que Campos, se durar até o final do mandato, passe o cargo para o 11º secretário em dez anos.
Com tantas mudanças em pouco tempo, o Rio passou a andar na contramão do país em alguns indicadores de qualidade e a sofrer com a descontinuidade das políticas para o setor.
Um dos piores indicadores do Estado é o de repetência. Dados do Ministério da Educação mostram que foi a única unidade da Federação a apresentar aumento na taxa de 1995/1996 para 1999/ 2000. Com isso, o Estado passou a apresentar um índice de repetência maior do que o do Ceará, o melhor do Nordeste nesse item.
Enquanto em todo o Brasil a taxa de repetência no período caiu de 30,2% para 21,6%, no Rio aumentou de 20,3% para 24,2%. A taxa do Ceará, que era de 27,4%, caiu para 21,4%.
A falta de planejamento faz com que o Estado gaste mais. Um exemplo recente aconteceu quando a secretaria, na gestão de Lia Faria, alugou em 2000 cerca de 50 imóveis de escolas particulares para atender aos que não conseguiram vagas na rede estadual.
Em 1994, o Rio tinha 229 mil alunos na rede estadual de ensino médio. Em 2001, esse número mais do que dobrou, chegando a 535 mil. "Não houve um planejamento anterior de construção de escolas para atender a esse crescimento. Com isso, logo que assumi, tive que buscar uma solução urgente para não deixar jovens fora da escola. A equipe que estava cuidando do assunto tinha saído do governo", disse Lia.
Com a urgência, alguns imóveis foram alugados com preços acima do mercado. Uma sindicância feita pela sucessora de Lia, Darcília Leite, mostrou que, em 13 casos, os aluguéis, que somavam R$ 225.400, estavam em situação irregular e precisariam ser revistos.
Outro problema para o Estado, e que vem passando de secretário para secretário sem solução, é a implementação do plano de cargos e salários, aprovado em 1990, no caso dos professores, e em 1988, no caso dos funcionários. Esse é o principal motivo da greve que já dura mais de 50 dias.
Apesar de ser lei, nenhum dos secretários na última década conseguiu colocar em prática o plano, argumentando que ele comprometeria as contas públicas.
Para a ex-secretária Ana Galheigo, a troca constante de secretários prejudicou a educação no Rio. "Não dá tempo para fazer planejamento estratégico. Em educação, há coisas que você precisa de mais tempo para colocar nos eixos. Mas cada novo secretário tenta inventar a roda sem se preocupar em avaliar o que o outro fez", disse Ana. Para ela, o processo de autonomia das escolas é a saída para que a rede sofra menos com as trocas.
Lia Faria propõe a mobilização de todos os ex-secretários para que se conte a história oral da educação no Rio, a fim de entender melhor o impacto dessa instabilidade na área.
O novo secretário, com previsão de apenas nove meses para tocar os projetos, afirma que é possível fazer coisas que durem. "O plano de cargos e salários dos professores é uma ação que pretendemos deixar consolidada. Além disso, vamos integrar a secretaria, as coordenadorias e as escolas, que participarão de um congresso que definirá rumos para a educação no Estado", disse Campos.
A governadora afirmou ontem que o Estado não têm condições de fazer uma contraproposta para os professores, em greve há quase dois meses.



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