Alívio financeiro em negociação com o governo federal inclui empréstimo de US$ 450 milhões para a linha 4 do metrô

Governador José Serra pediu aumento de R$ 6,7 bi em seu limite de endividamento, mas autorização deve ficar entre R$ 2 bi e R$ 3 bi

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O alívio financeiro que o governo federal dará a São Paulo será entre aproximadamente R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, valor que incluirá o empréstimo de US$ 450 milhões (R$ 950 milhões) para a construção da linha 4 - amarela do metrô.
O governador José Serra (PSDB) pediu um aumento de R$ 6,7 bilhões em seu limite de endividamento, mas não receberá autorização para tudo isso. O valor final ainda depende de negociações em torno das receitas que serão usadas para calcular o percentual de endividamento do Estado.
Se o conceito incluir, por exemplo, os R$ 2 bilhões que o Estado recebeu pela venda da folha de pagamento dos servidores à Nossa Caixa, ocorrida em março deste ano, o total de empréstimos cedido pelo governo federal ficará mais próximo ou até superior a R$ 3 bilhões. Caso esses recursos fiquem de fora, o valor autorizado será menor, mas não inferior a R$ 2 bilhões.

Novo programa
À reportagem, o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, confirmou que a assinatura de um novo programa de ajuste fiscal com o Estado de São Paulo está próxima, mas não quis dar mais detalhes do do montante que será autorizado pelo governo federal.
"Estamos negociando com São Paulo", afirmou Godoy à Folha. "Mas ainda não há definição de valores. Não vou comentar isso."
Para que o Estado assine o contrato da linha 4 do metrô é necessário que a União concorde em ser avalista nessa operação. Isso só pode ser feito se o governo estadual tiver dívidas abaixo do limite estabelecido no contrato de renegociação assinado em 1998, que é correspondente a uma vez a receita obtida pelo Estado.
Como as receitas estaduais têm crescido, a relação entre a dívida e a arrecadação vem caindo, o que, desta forma, abre espaço para novos empréstimos. Godoy explicou que o Tesouro Nacional está revisando as estimativas de receita de São Paulo para poder acomodar essas operações.
O pedido de empréstimo de US$ 450 milhões já foi feito ao governo federal e, quando autorizado, incluirá recursos do Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e um consórcio de bancos japoneses. A Assembléia Legislativa também já deu autorização para o empréstimo.
A linha 4 ligará o bairro da Luz (região central de São Paulo) à Vila Sônia (zona oeste). Foi nessa linha que, em 12 de janeiro deste ano, o canteiro de obras da futura estação Pinheiros desabou. Na ocasião, sete pessoas morreram.

Impacto fiscal
A garantia que a União dará para viabilizar esse empréstimo não terá impacto sobre o superávit primário, economia que o governo federal, Estados, municípios e estatais fazem para abater a dívida pública.
O resultado só será prejudicado quando São Paulo começar a gastar o dinheiro do empréstimo. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já anunciou que a redução no esforço fiscal dos Estados será compensada com um aumento do superávit da União.

Entendimento
A negociação do governo federal com São Paulo faz parte do entendimento entre os governadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador José Serra não será o único beneficiado.
Quando convidou os governadores para uma reunião em março para apresentar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Lula determinou à equipe econômica que encontrasse meios para que os Estados também pudessem aumentar seus investimentos. Desde então, os técnicos do governo estudam alternativas para viabilizar o pedido do presidente.

Carta branca
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB), tem carta branca para uma operação de troca de dívida externa. Ele quer transformar um empréstimo de cerca de US$ 240 milhões com o Bird por uma dívida em reais.
As conversas com Minas Gerais também envolvem uma revisão das receitas do Estado. A idéia é que se encontre uma saída parecida com o que está sendo elaborada para São Paulo. Os cálculos do governo mineiro apontam para uma folga de R$ 2 bilhões no limite de endividamento estadual.


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