Justiça Federal de Mato Grosso determinou que Joseph Lepore e Jan Paul Paladino sejam ouvidos no dia 27 de agosto

A citação e a intimação dos dois serão nos Estados Unidos, conforme acordo de assistência judiciária de 2001 entre os dois países

MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou ontem que os americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino sejam ouvidos no Brasil no dia 27 de agosto. Eles eram os pilotos do jato Legacy que colidiu com o Boeing da Gol em 29 de setembro de 2006 -154 pessoas morreram na ocasião.
O juiz substituto da Vara Federal de Sinop (MT), Murilo Mendes, acolheu a denúncia do Ministério Público Federal que acusa os dois pilotos e quatro controladores de vôo do Cindacta-1 (Brasília).
O interrogatório dos controladores Jomarcelo Fernandes dos Santos -único denunciado por crime doloso (com intenção)-, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos dos Reis será em 28 de agosto.
O juiz considerou que as condutas descritas na denúncia não podem ser enquadradas como crime militar, mesmo entendimento da Procuradoria.
Mendes usou decisão anterior do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para determinar que o interrogatório dos pilotos seja no Brasil e de acordo com as normas brasileiras. A citação e a intimação dos dois serão nos Estados Unidos, conforme acordo de assistência judiciária de 2001 entre os dois países.
Os réus são acusados de expor a aeronave a perigo, crime previsto no artigo 261 do Código Penal. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
A denúncia da Procuradoria considerou que os dois pilotos e os quatro controladores de vôo agiram com negligência e irresponsabilidade no episódio.
O acidente foi o maior desastre da aviação no país.
Os pilotos são acusados de terem desligado o equipamento anticolisão do jato durante o vôo, o que teria levado ao choque com a aeronave da Gol.
Os pilotos haviam sido indiciados pela Polícia Federal no inquérito concluído no dia 9. Entretanto, apenas Lepore e Paladino foram considerados culpados pela PF.
O advogado Normando Augusto Cavalcanti, da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), não foi encontrado.
A Folha deixou recado no escritório do advogado dos pilotos, Theodomiro Dias Neto, mas ele não ligou de volta.


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